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Número do documento: 21
14-05-2007
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO DE INDIGNAÇÃO, à SABESP, em face da mesma não ter tomado providências com relação ao rompimento da rede de esgoto do Jardim São Luiz.
Número do documento: 21
03-07-2007
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 21/2007 - “Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER”.
Número do documento: 21
26-02-2007
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que sejam trocadas as placas denominativas das ruas existentes no Jardim São João I, bem como sejam colocadas em locais mais visíveis.
Número do documento: 20
14-06-2007
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER que lhe sejam fornecidas cópias das notas fiscais, referentes aos pagamentos efetuados pela Prefeitura Municipal, ao Jornal Joanópolis (Piracaia Jornal), no período de outubro/2006 a junho/2007.
Número do documento: 20
08-05-2007
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO DE AGRADECIMENTO à Universidade São Francisco e à Prefeitura Municipal de Joanópolis, mormente a Secretaria Municipal de Saúde, em face da realização, no último dia 05, da I Feira de Saúde e Cidadania de Joanópolis.
Número do documento: 20
29-06-2007
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 20/2007 - “Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo".
Número do documento: 20
26-02-2007
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que sejam destinados funcionários municipais ou contratadas pessoas para trabalharem como “conserveiros” nas estradas do Município. INDICA ainda, que o setor de obras fiscalize semanalmente o andamento da conservação destas estradas.
Número do documento: 19
01-06-2007
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER lhe sejam fornecidas cópias das prestações de contas, referentes ao exercício de 2006, das verbas recebidas dos Programas que especifica.
Número do documento: 19
03-05-2007
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO DE APELO ao Governador do Estado de São Paulo, para que seja promovida, emergencialmente, a recomposição dos vencimentos dos policiais civis do Estado de São Paulo
Número do documento: 19
29-06-2007
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 19/2007 - “Cria empregos públicos permanentes e dá outras providências”.

Número de publicações realizadas em 2025

Indicações 106
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 19
Moção 11
Moção de Condolências 2
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei 8
Projeto de Lei Complementar 1
Projeto de Lei do Executivo 12
Projeto de Resolução 4
Requerimento 54
Substitutivo 1