Ementa: Projeto de Lei nº 11/2009 - “Dispõe sobre recolhimento e doação de óleo de cozinha junto às escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências”
Ementa: CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Senador Aloizio Mercadante do PT/SP, em face da iniciativa de liderar Prefeitos de cidades que compõem a região da cabeceira do rio Piracicaba e sistema Cantareira, reunidos em Brasília/DF no último dia 11 de fevereiro, para que, em ação conjunta, propiciem a preservação das nascentes responsáveis pelo abastecimento da Grande São Paulo e Campinas.
Ementa: Projeto de Lei nº 10/09 - “Dispõe sobre: ‘Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS no Município de Joanópolis e dá outras providências’”
Ementa: Projeto de Resolução nº 10/2009 - “Acrescenta expressão que especifica à redação do § 9º do art. 109 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis”.
Ementa: Projeto de Lei nº 10/09 - “Dispõe sobre a instalação de filtros de óleo diesel nos Postos de Abastecimento de Combustíveis e em outros pontos de abastecimento e dá outras providências”.
Ementa: INDICA, ao Prefeito e Secretário Municipal de Obras e Serviços, seja retirada a lixeira existente na altura do km 10 da estrada “Entre Serras e Águas”, implantando-a em outro local próximo.
Acompanhamento de Matéria Legislativa
Você será informado de todas as movimentações que acontecerem
com o(a)
