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Número do documento: 28
26-08-2009
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à ONG Pró-Joá, em face da realização da 2ª Semana do Meio Ambiente em Joanópolis.
Número do documento: 28
17-07-2009
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 28/2009 - "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e dá outras providências."
Número do documento: 28
20-02-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja enviado à Câmara um Projeto de Lei, dispondo sobre a concessão de cartão alimentação para aquisição de produtos alimentícios, de higiene e limpeza aos funcionários do Poder Executivo Municipal.
Número do documento: 27
22-04-2009
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUEREM, ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Saúde, seja fornecida cópia do Balanço da Receita e das despesas do Centro de Saúde, referentes aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2009.
Número do documento: 27
17-07-2009
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 27/2009 - "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Joanópolis para o período de 2010 a 2013."
Número do documento: 27
20-02-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja empreendida celeridade na elaboração do Projeto, dispondo sobre o Plano de Carreira dos servidores públicos municipais e, sequencialmente, no seu envio à este Poder Legislativo.
Número do documento: 26
17-04-2009
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, à Presidente da Santa Casa de Joanópolis, seja fornecida cópia do Balanço da Receita e das despesas da Santa Casa, referentes aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2009.
Número do documento: 26
08-06-2009
Categoria: Moção de Pesar
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REPÚDIO ao Sargento da Policia Militar, Flávio Luiz Paes, em face de ter agredido com cassetete, gratuitamente, o Vereador Marcos Paulo da Cunha.
Número do documento: 26
17-07-2009
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 26/2009 - “Estende a concessão de Cartão Alimentação aos estagiários, pensionistas e aposentados pelo regime estatutário”.
Número do documento: 26
20-02-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Presidente da Câmara, seja concedido reajuste salarial aos servidores públicos municipais dos Poderes Executivo e Legislativo.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 5
Emenda Complementar 1
Indicações 72
Memorando 38
Moção 9
Moção de Condolências 9
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 7
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 29
Projeto de Resolução 3
Requerimento 92