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Número do documento: 31
27-02-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja viabilizado, junto à Viação Atibaia, a implantação de linhas de ônibus circulares com itinerário na zona rural e urbana de nosso Município.
Número do documento: 30
30-04-2009
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, as informações que especifica, no que se refere às funções exercidas pelos servidores municipais lotados na Garagem Municipal, e suas respectivas remunerações.
Número do documento: 30
21-09-2009
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES ao Corpo de Bombeiros de Bragança Paulista.
Número do documento: 30
13-08-2009
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 30/2009 - "Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual de Economia e Planejamento, objetivando atender o programa Anual de Trabalho do Fundo de Melhorias das Estâncias".
Número do documento: 30
27-02-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Presidente da Câmara, sejam adquiridos uma filmadora, um Data Show e uma tela para projeção para a Câmara Municipal.
Número do documento: 29
24-04-2009
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Presidente da Câmara, concessão de licença por motivos de saúde, pelo prazo de 120 dias.
Número do documento: 29
11-09-2009
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: APELO à Prefeitura de Bragança Paulista, para que a antiga rodoviária, localizada na cidade de Bragança Paulista, conhecida por “rodoviária velha”, volte a ser local de embarque e desembarque de passageiros dos ônibus intermunicipais.
Número do documento: 29
10-08-2009
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 29/2009 - "Autoriza a abertura de Crédito adicional especial no Orçamento Anual de 2009".
Número do documento: 29
26-02-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja adquirido para Joanópolis um veículo especial de pulverização para o extermínio de focos de pernilongos e mosquitos da dengue na cidade.
Número do documento: 28
22-04-2009
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUEREM, ao Prefeito, cópia do abaixo-assinado, dos moradores do Bairro dos Cunhas, que solicitam as providências que especifica.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 5
Emenda Complementar 1
Indicações 72
Memorando 38
Moção 9
Moção de Condolências 9
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 7
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 29
Projeto de Resolução 3
Requerimento 92