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Número do documento: 104
05-08-2008
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REITERA, ao Prefeito, a Indicação nº 75/2006, onde indica que seja dada efetividade à Lei Municipal nº 1.304/2002, que cuida do comércio de ambulantes, procedendo-se a necessária regulamentação e aplicação.
Número do documento: 103
05-08-2008
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços, sejam construídas bocas-de-lobo na rua Domingos Fernandes de Almeida que permitam o escoamento das águas das chuvas.
Número do documento: 102
04-08-2008
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja feito um teste de resistência e qualidade nos bloquetes que estão sendo usados para o calçamento das ruas nas Praças Padre Domingos Segurado e Largo São João.
Número do documento: 101
01-08-2008
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços, para que seja providenciada a pavimentação da pequena ponte que liga as ruas Vereador Armando de Oliveira e Vereador Alípio Fernandes Cardoso.
Número do documento: 100
01-08-2008
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e à Secretária Municipal de Saúde, seja viabilizada a construção ou o aluguel de uma casa, que seja destinada ao abrigo e acompanhamento de pessoas viciadas em drogas, álcool etc.
Número do documento: 99
28-07-2008
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Senhor Prefeito, seja providenciada a instalação de iluminação pública na Rua Francisco Sanches Fernandes.
Número do documento: 98
28-07-2008
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, à Diretora do "Lar São Vicente de Paula", seja providenciado mais um servidor do sexo masculino para auxiliar nos cuidados diários com os senhores idosos, bem como, plantar uma cerca viva nos fundos e nas laterais do prédio do asilo.
Número do documento: 97
28-07-2008
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Secretário de Obras e Serviços, sejam realizadas intervenções na Praça Júlio César da Silva Leme, quais sejam: implantação de iluminação pública na escada existente neste local e a limpeza da rede de esgotos.
Número do documento: 96
23-07-2008
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Secretário de Obras e Serviços, que seja realizada obra que permita maior fluidez às águas que correm junto ao meio-fio da rua Vereador Armando de Oliveira.
Número do documento: 95
23-07-2008
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, que sejam desenvolvidas em outro local as atividades levadas a efeito no terreno existente defronte a Garagem Municipal pela Secretaria de Obras e Serviços.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 12
Emenda Complementar 1
Emenda Impositiva 16
Indicações 217
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 75
Moção 55
Moção de Condolências 13
Ofício 2
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Poder Executivo 1
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 37
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 4
Projeto de Lei do Executivo 54
Projeto de Resolução 7
Requerimento 131
Substitutivo 1
Veto 2