Dados abertos
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 33
12-05-2009
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, o encaminhamento de cópia reprográfica do Contrato Administrativo nº 86/09, celebrado com o Jornal Pioneiro Notícias - ME.
Número do documento: 33
22-09-2009
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: AGRADECIMENTO à Prefeitura da Estância Turística de Joanópolis, bem como, à Secretaria Municipal de Obras e Serviços.
Número do documento: 33
02-03-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, seja criada uma horta municipal ao lado do viveiro de mudas de Joanópolis.
Número do documento: 32
08-05-2009
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, o encaminhamento de cópias reprográficas de todas as peças que compõem o processo seletivo, realizado pela Prefeitura, para contratação de motoristas (desde o edital, até o rol dos contratados).
Número do documento: 32
21-09-2009
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES ao Doutor Fernão Dias da Silva Leme.
Número do documento: 32
14-09-2009
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 32/09 - "Altera o art. 1º da Lei 1562" (financiamento junto ao BNDES).
Número do documento: 32
27-02-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja encaminhado à Câmara, com urgência, projeto de lei que cuide da valorização e do redimensionamento da sistemática de pagamento do auxílio alimentação (cestas básicas) aos servidores do Poder Executivo, nos moldes da proposição que tramitou no final do ano passado.
Número do documento: 31
30-04-2009
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, lhe seja informado quem são os servidores municipais ocupantes do emprego público de Assistente Social e de que forma foram contratados.
Número do documento: 31
21-09-2009
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES ao Corpo de Bombeiros de Atibaia.
Número do documento: 31
04-09-2009
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 31/2009 - “Dispõe sobre a inclusão de programa que especifica no Plano Plurianual de Investimentos – Lei 1.421/05, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – Lei 1.525/08 e na Lei Orçamentária Anual – Lei 1.542/08, e dá outras providências”

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 5
Emenda Complementar 1
Indicações 72
Memorando 38
Moção 9
Moção de Condolências 9
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 7
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 29
Projeto de Resolução 3
Requerimento 92