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Número do documento: 22
25-07-2008
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal à permutar área pública e dá outras providências”.
Número do documento: 22
03-03-2008
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Senhor Prefeito, a submissão de servidores da Prefeitura a programa preparatório de conservação de vias públicas com piso asfáltico.
Número do documento: 21
25-07-2008
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Senhor Prefeito, sejam informados quais os convênios firmados até o presente momento pela Prefeitura de Joanópolis na Administração 2005-2008 e esclarecer quais os agentes políticos que atuaram na viabilização dos referidos convênios.
Número do documento: 21
27-06-2008
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES ao Time de Futsal de Joanópolis, à Secretaria Municipal de Esportes de Joanópolis e à Comissão Municipal de Esportes de Joanópolis, em face da conquista do 3º lugar na Copa dos Campeões
Número do documento: 21
27-06-2008
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Autoriza o Município de Joanópolis a receber mediante repasse pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido”.
Número do documento: 21
17-12-2008
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Resolução nº 21/2008 - "Altera e acrescenta dispositivos que especifica do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, de modo a criar a Pauta de Resultados".
Número do documento: 21
03-03-2008
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Senhor Prefeito e ao Presidente da Câmara, para que concedido reajuste salarial aos servidores públicos do Poder Executivo e Legislativo Municipal.
Número do documento: 20
25-06-2008
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Presidente da Câmara, seja abonada falta na 14ª Sessão Ordinária.
Número do documento: 20
09-06-2008
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES à Doutora Rosmary Corrêa, em face de sua posse no cargo de Presidente do Conselho Estadual da Condição Feminina.
Número do documento: 20
17-12-2008
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Resolução nº 20/2008 - "Acrescenta e modifica os incisos que especifica dos §4º e 5º do art. 134 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis".

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 6
Indicações 149
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 42
Moção 26
Moção de Condolências 3
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 15
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei do Executivo 17
Projeto de Resolução 4
Requerimento 77
Substitutivo 1