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Número do documento: 6
20-05-2008
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Autoria:
Comissão Permanente de Ética
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Aplica advertência ao Vereador Gilmar Benedito Gonçalves.
Número do documento: 6
07-02-2008
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Autoria:
Domingos Lauriano Floriano
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Senhor Prefeito, enviar a esta Casa de Leis um Projeto sobre o ajustamento do REFIS –Programa de Recuperação Fiscal, visando renegociação de débitos cujos fatos geradores se deram até 31 de dezembro de 2007.
Número do documento: 5
22-02-2008
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Autoria:
Ary Aparecido de Oliveira
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES ao Senhor João Batista de Oliveira Pinto, mais conhecido como Inho, em face da concessão de sua merecida aposentadoria.
Número do documento: 5
17-03-2008
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Poder Executivo
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a realizar inclusão no PPA e LDO e LOA e dá outras providências”.
Número do documento: 5
09-04-2008
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Autoria:
Benedito Ignácio Giudice
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 1.034 de 23 de maio de 1994”.
Número do documento: 5
25-04-2008
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Mauro Aparecido Garcia Banhos
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Concede o Título de Cidadão Joanopolense Honorário ao Senhor José Estefno Bassit”.
Número do documento: 5
16-05-2008
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Autoria:
Genyson Pereira Farias - Zoca
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Exclui expressão de dispositivo que especifica do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis”.
Número do documento: 5
05-02-2008
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Autoria:
Ary Aparecido de Oliveira
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Senhor Prefeito e ao Secretário Municipal de Esportes, que sejam implantados 8 (oito) postes de iluminação econômica ao redor do Campo do Jardim Bela Vista.
Número do documento: 4
22-02-2008
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Autoria:
Ary Aparecido de Oliveira
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES ao Senhor Antonio Soares da Cunha, mais conhecido como Nico, em face da concessão de sua aposentadoria.
Número do documento: 4
13-03-2008
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Poder Executivo
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Institui o Programa Educação Ambiental e Qualidade de Vida nas Escolas da Rede Municipal de Ensino".

Número de publicações realizadas em 2025

Indicações 117
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 21
Moção 20
Moção de Condolências 2
Projeto de Decreto Legislativo 3
Projeto de Lei 8
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Lei do Executivo 13
Projeto de Resolução 4
Requerimento 61
Substitutivo 1