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Número do documento: 3
12-01-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Diretor do DR.1 de Campinas e ao Deputado Estadual Edmir Chedid, seja executado o trabalho de asfaltamento da estrada que liga Joanópolis até a divisa com o Distrito de São Francisco Xavier.
Número do documento: 2
04-02-2009
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Senhor Prefeito, informações acerca da plena retomada da administração da área territorial do bairro do Piúca.
Número do documento: 2
19-01-2009
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Senhor Roberto Teixeira de Lima, em face da Tese de Doutorado elaborada junto ao Programa de Pós-Graduação em Geografia, pela UNESP, com o tema “Percepção e Cognição de Problemas Urbanos por Adolescentes de Joanópolis”.
Número do documento: 2
27-02-2009
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 02/09 - "Institui a ‘Semana de Artes’ na Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências".
Número do documento: 2
05-03-2009
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 02/2009 - "Cria empregos públicos em comissão e dá outras providências".
Número do documento: 2
03-04-2009
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Resolução nº 02/09 - "Altera o art. 2º da Resolução nº 51/2006, referente à contratação de Estagiário para prestar serviços ao Poder Legislativo Municipal de Joanópolis".
Número do documento: 2
04-05-2009
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 02/09 - “Concede o Título de Cidadão Joanopolense ao Senhor Marcos Maroni Escudeiro”.
Número do documento: 2
05-11-2009
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei Complementar nº 02/2009 - "Reduz a alíquota de ITBI e dá outras providências".
Número do documento: 2
12-01-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Diretor do DR.1 de Campinas e ao Deputado Estadual Edmir Chedid, que sejam efetuadas melhorias ao longo da estrada SPA 003 - Entre Serras e Águas e refazer a capa asfáltica da estrada SP 036.
Número do documento: 1
22-01-2009
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Senhor Prefeito, lhe seja informado qual o valor total arrecadado com a taxa de ITBI no Município, no período de 11/10/2007 até a presente data.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 12
Emenda Complementar 1
Emenda Impositiva 16
Indicações 217
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 75
Moção 55
Moção de Condolências 13
Ofício 2
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Poder Executivo 1
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 37
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 4
Projeto de Lei do Executivo 54
Projeto de Resolução 7
Requerimento 131
Substitutivo 1
Veto 2