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Número do documento: 7
07-04-2008
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Dispõe sobre: “Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no Município de Joanópolis e dá outras providências”.
Número do documento: 7
29-04-2008
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Denomina a Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências”.
Número do documento: 7
29-04-2008
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Concede o Título de Cidadão Joanopolense Honorário ao Senhor Lauro Mário Melo de Almeida”.
Número do documento: 7
09-06-2008
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Resolução nº 07/2008 - “Altera a redação de dispositivo que especifica do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis”.
Número do documento: 7
07-02-2008
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Senhor Prefeito e ao Secretário de Obras e Serviços, que seja verificado se as rampas para deficientes implantadas em algumas calçadas do Município estão dentro dos padrões legais e, em caso negativo, que estas sejam adequadas ao uso da população.
Número do documento: 6
19-03-2008
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Senhor Prefeito, que lhe seja informado quais os horários de entrada, de almoço e de saída, de segunda à sexta-feira, da Profª. Vera Lígia Bayeux, ocupante do Emprego Público Permanente de Psicóloga.
Número do documento: 6
25-02-2008
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: AGRADECIMENTO ao Deputado Jonas Donizette, em face da liberação de R$ 50.000,00 destinados à Casa da Agricultura de Joanópolis, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Número do documento: 6
25-03-2008
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a promover a cessão de uso de dependência do Paço Municipal à Caixa Econômica Federal - CEF".
Número do documento: 6
09-04-2008
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Denomina o Complexo Esportivo Municipal e dá outras providências”.
Número do documento: 6
28-04-2008
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Concede o Título do Mérito Joanopolense ao Senhor Juscelino Rodrigues Pereira”.

Número de publicações realizadas em 2025

Indicações 117
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 21
Moção 20
Moção de Condolências 2
Projeto de Decreto Legislativo 3
Projeto de Lei 8
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Lei do Executivo 13
Projeto de Resolução 4
Requerimento 61
Substitutivo 1