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Número do documento: 1
15-12-2009
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Requerimento de Destaque de votação
Número do documento: 1
16-01-2009
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: AGRADECIMENTO ao Deputado Federal Emanuel Fernandes, ao Deputado Estadual Edmir Chedid e Outros, em face da inclusão da estrada SP 020, que liga Joanópolis até São Francisco Xavier no Programa Pró-Vicinais.
Número do documento: 1
21-01-2009
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 01/2009 - "Institui a inclusão dos estudos de prevenção e combate ao uso de drogas psicoativas lícitas e ilícitas nos currículos das escolas municipais da Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências".
Número do documento: 1
02-03-2009
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei Complementar nº 01/09 - "Altera a redação do parágrafo único do art. 85 da Lei Complementar nº 01/1997, referente ao Código Tributário Municipal".
Número do documento: 1
05-03-2009
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei Complementar nº 01/2009 - “Dispõe sobre a Coleta Seletiva de Lixo e Limpeza Urbana que especifica”.
Número do documento: 1
05-03-2009
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 01/2009 - "Dispõe sobre a divisão da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social e cria a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e dá outras providências".
Número do documento: 1
24-03-2009
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Resolução nº 01/2009 - "Cria Comissão Temporária que especifica"
Número do documento: 1
27-04-2009
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo n° 01/2009 - "Concede o Título de Cidadã Joanopolense à Senhora Libertad Montalvão Sanchez".
Número do documento: 1
28-04-2009
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/09 – “Altera a redação do art. 48, bem como, do caput do art. 49 da Lei Orgânica do Município de Joanópolis” (licença de vereador)
Número do documento: 1
12-01-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Diretor do DR.1 de Campinas e ao Deputado Estadual Edmir Chedid, sejam efetuados reparos nas estradas Oliveira Preto e Cônego Eanes Cotias.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 12
Emenda Complementar 1
Emenda Impositiva 16
Indicações 217
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 75
Moção 55
Moção de Condolências 13
Ofício 2
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Poder Executivo 1
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 37
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 4
Projeto de Lei do Executivo 54
Projeto de Resolução 7
Requerimento 131
Substitutivo 1
Veto 2