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Número do documento: 10
16-04-2008
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, seja abonada sua falta na 8ª Sessão Ordinária.
Número do documento: 10
24-03-2008
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 395/2005, de autoria do Deputado Estadual Donisete Braga, que altera o art. 6º da Lei nº 7.862/92, que estabelece normas de funcionamento do Fundo de Melhoria das Estâncias.
Número do documento: 10
25-04-2008
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: "Dispõe sobre: extinção de processos em dívida ativa".
Número do documento: 10
23-07-2008
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Acrescenta parágrafo ao art. 10 da Lei Municipal nº 746/84, com redação dada pela Lei Municipal nº 1328/03”.
Número do documento: 10
04-09-2008
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Resolução nº 10/08 - “Revoga parágrafos que especifica do art. 134 e acrescenta o art. 134-A ao Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, dispondo sobre os Projetos de Decreto Legislativo de concessão de honrarias”.
Número do documento: 10
11-02-2008
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Diretor de Operações do Dersa, que seja construída uma rotatória no trevo localizado em Perdões, no trecho que dá acesso a Piracaia.
Número do documento: 9
11-04-2008
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, informações sobre o gado que encontra-se preso junto ao barracão próximo ao aterro sanitário.
Número do documento: 9
04-03-2008
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO de CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Banda Árvores de Carvalho, em face da conquista do 7º Festival Coletânea de Bandas.
Número do documento: 9
17-04-2008
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo".
Número do documento: 9
26-05-2008
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Concede o Título do Mérito Joanopolense ao Senhor José Antonio Vilaça”.

Número de publicações realizadas em 2025

Indicações 118
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 22
Moção 20
Moção de Condolências 2
Projeto de Decreto Legislativo 5
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 8
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Lei do Executivo 13
Projeto de Resolução 4
Requerimento 64
Substitutivo 1