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Número do documento: 36
22-08-2008
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Banda Musical Municipal de Joanópolis, em face das belíssimas apresentações realizadas neste Município.
Número do documento: 36
17-12-2008
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 36/2008 - "Dispõe sobre: Altera valores do PPA 2006/2009, para o exercício de 2009 e dá outras providências".
Número do documento: 36
28-03-2008
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, que os paralelepípedos que estão sendo retirados da Praça Central de Joanópolis, sejam utilizados para a execução do calçamento da Rua Leovigildo Lourenço da Cunha.
Número do documento: 35
05-08-2008
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: AGRADECIMENTO ao Exmo. Sr. Aloizio Mercadante Oliva, Senador da República, em face da liberação de recursos para aquisição de um caminhão pipa
Número do documento: 35
03-12-2008
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: "Dispõe sobre suplementação de verbas no Orçamento vigente no valor de R$ 825.200,00. (Oitocentos e vinte e cinco mil e duzentos reais) e dá outras providências”.
Número do documento: 35
24-03-2008
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Senhor Prefeito, seja providenciada a desobstrução dos passeios públicos (calçadas), fiscalizando e notificando os responsáveis a fazê-lo.
Número do documento: 34
05-08-2008
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES ao Dr. Oswaldo José Alves Pinto Júnior, extensivo à Diretoria, em face da excelente gestão na Presidência do Clube de Campo de Joanópolis.
Número do documento: 34
03-12-2008
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a doar à Assistência e Promoção Social de Joanópolis, aproximadamente 6.000 kg de sucata".
Número do documento: 34
24-03-2008
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Senhor Prefeito e à Secretária Municipal de Educação e Cultura, seja alterada a referência salarial correspondente ao emprego de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, de modo a superar os vencimentos do emprego de Recreacionista.
Número do documento: 33
16-10-2008
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Presidente da Sabesp e Outros, que lhe informado qual o valor para a execução das obras de prolongamentos de redes de água e esgotos nos locais que especifica.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 6
Indicações 153
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 47
Moção 27
Moção de Condolências 3
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 18
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 25
Projeto de Resolução 5
Requerimento 82
Substitutivo 1
Veto 2