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Número do documento: 13
02-03-2009
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: AGRADECIMENTO ao 3º Grupamento da Polícia Militar de Joanópolis, na pessoa do Senhor Luiz Júlio Custódio Filho, 3º Sargento Comandante da Polícia Militar, bem como, dos policiais que atuam em Joanópolis, que contribuíram para a manutenção da segurança durante as comemorações referentes ao Carnaval desta cidade. Estendendo cumprimentos ao Tenente Luiz Fabiano Pereira, Comandante de Pelotão da Força Tática de Bragança Paulista e Região e sua Equipe.
Número do documento: 13
12-05-2009
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 13/2009 - "Reajusta em 5,382% os vencimentos de todos os servidores públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Joanópolis e dá outras providências".
Número do documento: 13
28-09-2009
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 13/2009 - “Institui a Semana do Meio Ambiente na Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências”.
Número do documento: 13
08-02-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Diretor do DR.1 de Campinas, sejam colocados guard-rail na Rodovia José Augusto Freire, próximo ao Loteamento Residencial San Lorenzo.
Número do documento: 12
02-03-2009
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: APLAUSOS à Prefeitura da Estância Turística de Joanópolis, na pessoa do Excelentíssimo Senhor João Carlos da Silva Torres, Prefeito desta cidade, em face das comemorações referentes ao Carnaval em Joanópolis, em especial, pela segurança do evento, que garantiu a tranqüilidade dos foliões.
Número do documento: 12
27-04-2009
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei n° 12/2009 - "Dispõe sobre concessão de Cartão Magnético Personalizado (Cartão Alimentação), aos servidores municipais, e dá outras providências".
Número do documento: 12
30-07-2009
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Resolução nº 12/2009 - “Dispõe sobre a criação da ‘Câmara Itinerante’ e dá outras providências”.
Número do documento: 12
16-09-2009
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 12/2009 - "Denomina como Estrada Municipal Francisco Fernandes de Oliveira, ‘Chico Luiz’, a via pública que especifica".
Número do documento: 12
04-02-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, que seja criada a Ouvidoria Geral do Município de Joanópolis.
Número do documento: 11
12-03-2009
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, as informações que especifica acerca do terreno do antigo Asilo (atrás da Prefeitura/Câmara).

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 12
Emenda Complementar 1
Emenda Impositiva 16
Indicações 217
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 75
Moção 55
Moção de Condolências 13
Ofício 2
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Poder Executivo 1
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 37
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 4
Projeto de Lei do Executivo 53
Projeto de Resolução 7
Requerimento 131
Substitutivo 1
Veto 2