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Número do documento: 37
26-05-2009
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER o destaque, para efeito de votação, do art. 12 do Projeto de Lei n° 10/09, que institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS.
Número do documento: 37
19-10-2009
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS aos responsáveis pela realização do evento em comemoração ao Dia das Crianças.
Número do documento: 37
05-11-2009
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 37/09 – “Autoriza o fornecimento de alimentação aos servidores públicos municipais e dá outras providências”.
Número do documento: 37
03-03-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Presidente da Câmara, seja aplicada a Resolução nº 57/2006, que “Dispõe sobre o Programa de Vereador Júnior da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis e da outras providências."
Número do documento: 36
26-05-2009
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Presidente, o abono de sua falta na 13ª Sessão Ordinária.
Número do documento: 36
14-10-2009
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS à EMEF Emília Ximenes Capozoli.
Número do documento: 36
02-10-2009
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 36/09 – “Dispõe sobre suplementação de verbas no Orçamento vigente no valor de R$ 449.700,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil e setecentos reais) e dá outras providências”.
Número do documento: 36
03-03-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, sejam criados empregos públicos permanentes de Procuradores do Município.
Número do documento: 35
22-05-2009
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, as informações que especifica, no que se refere à Festa de São João Batista, realizada no ano de 2008.
Número do documento: 35
05-10-2009
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS à ULBRA – Universidade Luterana do Brasil e aos formandos 2009 da Universidade, com a sua extensão no Pólo Joanópolis.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda Complementar 1
Indicações 38
Memorando 18
Moção 7
Moção de Condolências 4
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei 5
Projeto de Lei do Executivo 19
Requerimento 41