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Número do documento: 11
17-02-2009
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES ao Excelentíssimo Senhor Doutor MICHEL TEMER, DD. Deputado Federal eleito pelo Estado de São Paulo, em face de sua eleição, uma vez mais, como Presidente da Câmara dos Deputados.
Número do documento: 11
27-04-2009
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 11/09 - “Dispõe sobre a inclusão de programas que especifica no Plano Plurianual de Investimentos – Lei 1.421/05, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – Lei 1.525/08 e na Lei Orçamentária Anual – Lei 1.542/08, e dá outras providências”.
Número do documento: 11
17-07-2009
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Resolução nº 11/2009 - "Autoriza a Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis a transferir bens móveis que especificam a Prefeitura Municipal de Joanópolis".
Número do documento: 11
10-09-2009
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 11/2009 - “Dispõe sobre recolhimento e doação de óleo de cozinha junto às escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências”
Número do documento: 11
12-11-2009
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2009 - “Rejeita as Contas da Prefeitura Municipal de Joanópolis, referente ao exercício de 2007”.
Número do documento: 11
03-02-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, que seja encaminhado a Câmara um projeto de lei propondo a redução da alíquota do ITBI.
Número do documento: 10
12-03-2009
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, as informações que especifica acerca dos convênios entabulados pela Prefeitura.
Número do documento: 10
17-02-2009
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Senador Aloizio Mercadante do PT/SP, em face da iniciativa de liderar Prefeitos de cidades que compõem a região da cabeceira do rio Piracicaba e sistema Cantareira, reunidos em Brasília/DF no último dia 11 de fevereiro, para que, em ação conjunta, propiciem a preservação das nascentes responsáveis pelo abastecimento da Grande São Paulo e Campinas.
Número do documento: 10
02-04-2009
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 10/09 - “Dispõe sobre: ‘Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS no Município de Joanópolis e dá outras providências’”
Número do documento: 10
06-07-2009
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Resolução nº 10/2009 - “Acrescenta expressão que especifica à redação do § 9º do art. 109 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis”.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 12
Emenda Complementar 1
Emenda Impositiva 16
Indicações 217
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 75
Moção 55
Moção de Condolências 13
Ofício 2
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Poder Executivo 1
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 37
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 4
Projeto de Lei do Executivo 54
Projeto de Resolução 7
Requerimento 131
Substitutivo 1
Veto 2