Dados abertos
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 15
20-05-2008
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Autoria:
Gilmar Benedito Gonçalves
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Senhor Prefeito e ao Secretário de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, informações sobre a roçadeira adquirida pelo Município.
Número do documento: 15
14-04-2008
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Autoria:
Benedito Ignácio Giudice
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO DE AGRADECIMENTO à Universidade São Francisco e à Prefeitura Municipal de Joanópolis, mormente a Secretaria Municipal de Saúde, em face da realização, no último dia 12, da II Feira de Saúde e Cidadania de Joanópolis.
Número do documento: 15
26-05-2008
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Poder Executivo
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Ratifica o desdobro de lote que especifica e dá outras providências".
Número do documento: 15
22-09-2008
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Autoria:
Genyson Pereira Farias - Zoca
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Resolução nº 15/08 - “Acrescenta artigos que especifica na Resolução nº 46/2005”.
Número do documento: 15
29-10-2008
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Autoria:
Benedito Ignácio Giudice
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 15/08 - “Denomina como rua Ângela Rodrigues Dias a via pública que especifica”
Número do documento: 15
26-02-2008
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Autoria:
Joani Aparecido da Silva Torres
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Senhor Prefeito, enviar a este Poder Legislativo, um Projeto de Lei dispondo sobre a expedição de alvará para realização de evento no Município.
Número do documento: 14
20-05-2008
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Autoria:
Ary Aparecido de Oliveira
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Senhor Prefeito, as informações que especifica sobre as lixeiras colocadas no Município.
Número do documento: 14
11-04-2008
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Autoria:
Mauro Aparecido Garcia Banhos
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Cleiton Luiz de Souza, Diretor Regional do DER de Campinas, pelo recebimento da Medalha Comemorativa do “Cinqüentenário do Policiamento Rodoviário da Polícia Militar do Estado de São Paulo”.
Número do documento: 14
29-04-2008
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Poder Executivo
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2009 e dá outras providências”.
Número do documento: 14
02-09-2008
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Autoria:
Celso Soares Nogueira
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 1.355 de 20 de novembro de 2003”.

Número de publicações realizadas em 2025

Indicações 124
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 22
Moção 22
Moção de Condolências 2
Projeto de Decreto Legislativo 5
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 10
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Lei do Executivo 13
Projeto de Resolução 4
Requerimento 64
Substitutivo 1