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Número do documento: 35
29-09-2009
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Poder Executivo
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2010."
Número do documento: 35
29-09-2009
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Poder Executivo
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 35/2009 - "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2010."
Número do documento: 35
03-03-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Autoria:
Benedito Ignácio Giudice
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja desenvolvido em outro local as atividades levadas a efeito no terreno existente defronte a Garagem Municipal pela Secretaria de Obras e Serviços.
Número do documento: 34
12-05-2009
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Autoria:
Daniel Augusto de Aguiar Costa
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, as informações que especifica, no que tange às servidoras públicas do nosso município.
Número do documento: 34
05-10-2009
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Autoria:
Gilmar Benedito Gonçalves
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS às funcionárias do Cartório Eleitoral da Comarca de Piracaia.
Número do documento: 34
24-09-2009
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Poder Executivo
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 34/2009 - “Dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social".
Número do documento: 34
02-03-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Autoria:
Ary Aparecido de Oliveira
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao DR.1 de Campinas, sejam efetuados reparos no piso asfáltico da Rodovia “José Augusto Freire” nos trechos que especifica.
Número do documento: 33
12-05-2009
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Autoria:
Daniel Augusto de Aguiar Costa
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, o encaminhamento de cópia reprográfica do Contrato Administrativo nº 86/09, celebrado com o Jornal Pioneiro Notícias - ME.
Número do documento: 33
22-09-2009
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Autoria:
Joani Aparecido da Silva Torres
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: AGRADECIMENTO à Prefeitura da Estância Turística de Joanópolis, bem como, à Secretaria Municipal de Obras e Serviços.
Número do documento: 33
02-03-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Autoria:
Joani Aparecido da Silva Torres
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, seja criada uma horta municipal ao lado do viveiro de mudas de Joanópolis.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda Complementar 1
Indicações 38
Memorando 18
Moção 7
Moção de Condolências 4
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei 5
Projeto de Lei do Executivo 19
Requerimento 41