Dados abertos
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 40
09-11-2009
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 40/09 – “Dispõe sobre a inclusão de programa que especifica no Plano Plurianual de Investimentos – Lei nº 1421/05, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – Lei nº 1525/08 e na Lei Orçamentária Anual – Lei nº 1542/08, e dá outras providências”.
Número do documento: 40
05-03-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, providenciar a instalação de iluminação pública na Rua Francisco S. Fernandes Filho.
Número do documento: 39
01-06-2009
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, lhes sejam encaminhadas cópias reprográficas de todos os contratos dos motoristas admitidos temporariamente em decorrência do recente processo seletivo e solicita informação que especifica.
Número do documento: 39
23-10-2009
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: AGRADECIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Hélio Nishimoto, Deputado Estadual, em face de sua intervenção junto à Casa Civil do Estado de São Paulo, para viabilização da destinação de recursos financeiros ao Município de Joanópolis.
Número do documento: 39
05-11-2009
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 39/09 – “Prorroga a licença-maternidade em sessenta dias para as servidoras públicas municipais de Joanópolis".
Número do documento: 39
06-03-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Saúde, sejam fornecidos filtros solares aos servidores públicos municipais que exercem suas atividades expostos ao sol.
Número do documento: 38
01-06-2009
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, lhe seja informado qual o motivo da eliminação da linha 15 e implantação da linha 40 no roteiro de linhas e/ou itinerários do transporte escolar.
Número do documento: 38
20-10-2009
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: APLAUSOS à Funerária Santa Luzia, na pessoa do Senhor Jideval Feliciano São José dos Santos, em face à excelência no atendimento prestado.
Número do documento: 38
06-11-2009
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 38/09 – “Dispõe sobre a inclusão de programas que especifica no Plano Plurianual de Investimentos – Lei nº 1421/05, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – Lei nº 1525/08 e na Lei Orçamentária Anual – Lei nº 1542/08, e dá outras providências”.
Número do documento: 38
03-03-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja verificada a viabilidade de providenciar-se uma fotografia aérea, em forma de painel, da área urbana do município, atualizada.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda Complementar 1
Indicações 38
Memorando 18
Moção 7
Moção de Condolências 4
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei 5
Projeto de Lei do Executivo 19
Requerimento 41