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Número do documento: 17
06-04-2009
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES ao Senhor Cassimiro Buoso, em face da concessão de sua aposentadoria.
Número do documento: 17
09-06-2009
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 17/2009 - "Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil S.A., na qualidade de Mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas".
Número do documento: 17
21-10-2009
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 17/2009 - “Dispõe sobre o uso e o armazenamento de agrotóxicos e dá outras providências”.
Número do documento: 17
17-02-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Governador do Estado de São Paulo e Outros, seja destinado ao Município de Joanópolis – SP., com urgência, uma ambulância traçada para o transporte de doentes, moradores das áreas rurais de difícil acesso desta cidade.
Número do documento: 16
20-03-2009
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, as informações que especifica com relação a contratação de motoristas pela Municipalidade.
Número do documento: 16
24-03-2009
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Outros, em face da realização, no dia 15 último, da eleição do Conselho Tutelar que transcorreu de modo primoroso.
Número do documento: 16
21-05-2009
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 16/09 – “Dispõe sobre a inclusão de programa que especifica no Plano Plurianual de Investimentos – Lei nº 1421/05, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – Lei nº 1525/08 e na Lei Orçamentária Anual – Lei nº 1542/08, e dá outras providências”.
Número do documento: 16
05-10-2009
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 16/09 – “Denomina como Estrada Municipal Manoel Garcia Banhos, a via pública que especifica”
Número do documento: 16
09-02-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, a manutenção ou substituição dos equipamentos de transmissão do sinal televisivo, de todos os canais abertos em uso.
Número do documento: 15
19-03-2009
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Presidente da Câmara, em consonância com o § 2º do art. 84 do Regimento Interno, seja abonada sua falta na 5ª Sessão Ordinária.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 12
Emenda Complementar 1
Emenda Impositiva 16
Indicações 217
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 75
Moção 55
Moção de Condolências 13
Ofício 2
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Poder Executivo 1
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 37
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 4
Projeto de Lei do Executivo 53
Projeto de Resolução 7
Requerimento 131
Substitutivo 1
Veto 2