Ementa: MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 395/2005, de autoria do Deputado Estadual Donisete Braga, que altera o art. 6º da Lei nº 7.862/92, que estabelece normas de funcionamento do Fundo de Melhoria das Estâncias.
Ementa: Projeto de Resolução nº 16/08 - “Acrescenta expressão que especifica ao final do caput do art. 143 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis”.
Ementa: INDICA, ao Senhor Prefeito, providenciar junto aos Órgãos competentes, o cumprimento à lei 9.503 de 12 de setembro de 1997 que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, conforme Decreto nº 2.327, de 23 de setembro de 1997, no que refere a implantação de placas de regulamentação, de advertência e de indicação nos logradouros do município.
Ementa: REQUER, ao Senhor Prefeito e ao Secretário de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, informações sobre a roçadeira adquirida pelo Município.
Ementa: MOÇÃO DE AGRADECIMENTO à Universidade São Francisco e à Prefeitura Municipal de Joanópolis, mormente a Secretaria Municipal de Saúde, em face da realização, no último dia 12, da II Feira de Saúde e Cidadania de Joanópolis.
Ementa: INDICA, ao Senhor Prefeito, enviar a este Poder Legislativo, um Projeto de Lei dispondo sobre a expedição de alvará para realização de evento no Município.
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