Ementa: Projeto de Lei nº 19/2009 - "Dispõe sobre concessão de Cartão Magnético Personalizado (Cartão Alimentação), aos servidores municipais, e dá outras providências".
Ementa: Projeto de Lei nº 19/09 – “Dispõe sobre a adoção de critérios para a comercialização de carne moída e de frios fatiados nos estabelecimentos localizados na Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências”.
Ementa: REQUER, ao Prefeito, as informações que especifica, no que tange as funções exercidas pelos servidores municipais, e suas respectivas remunerações.
Ementa: Projeto de Lei nº 18/09 – “Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES através do Banco do Brasil S.A. na qualidade de mandatário a oferecer garantias e dá outras providências correlatas”.
Ementa: Projeto de Lei nº 18/09 – “Dispõe sobre a destinação de baterias e pilhas usadas na Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências”.
Ementa: INDICA, ao Prefeito, a desapropriação do terreno situado na Rua Cel. Alípio Fernandes Cardoso, onde se localiza a escada que dá acesso à Rua Vereador Armando de Oliveira.
Ementa: REQUER, ao Diretor do DR.1, informar os motivos que levaram à retirada do ponto de ônibus, que se encontrava localizado na estrada Entre Serras e Águas, próximo a Pousada Monte das Oliveiras.
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