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Número do documento: 121
27-07-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, incluir no holerite de cada um dos motoristas da Prefeitura, que fazem viagens frequentemente para outros Municípios, uma ajuda de custo mensal para as despesas com refeição.
Número do documento: 120
24-07-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja expedido novo alvará de funcionamento para o Bar do Sr. João Borges, no qual conste o horário de fechamento às 22h.
Número do documento: 119
02-07-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços, sejam colocadas lombadas, do tipo tachão, bem como, rede de tubos para escoamento das águas das chuvas, na Estrada Padre Eanes Cotias, em trecho que especifica.
Número do documento: 118
02-07-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, seja regulamentada neste Município a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar Federal nº 123/2006).
Número do documento: 117
02-07-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e à Secretária Municipal de Educação e Cultura, seja incorporado o conteúdo de empreendedorismo nas disciplinas da grade curricular das escolas da rede municipal de ensino.
Número do documento: 116
30-06-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e à Secretária Municipal de Educação e Cultura, seja providenciar nos refeitórios das escolas e creches municipais e Garagem Municipal, a instalação de um braço mecânico e um carrinho para a colocação de panelas.
Número do documento: 115
30-06-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços, seja colocada uma rede de tubos para o escoamento das águas provenientes das chuvas no cruzamento das Ruas Major Joaquim Luiz e Sebastião Zappa.
Número do documento: 114
30-06-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, sejam colocados aquecedores solares para banhos nas Creches Municipais, na Santa Casa e no Lar São Vicente de Paula.
Número do documento: 113
30-06-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Secretário de Obras e Serviços, sejam colocadas sinalizações de solo (faixas amarelas) em frente aos portões da Escola “Cel. João Ernesto Figueiredo” e em frente à garagem do Centro de Saúde.
Número do documento: 112
30-06-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja criado um cargo de Coordenador de Meio Ambiente.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 5
Emenda Complementar 1
Indicações 63
Memorando 31
Moção 8
Moção de Condolências 8
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 6
Projeto de Lei do Executivo 26
Projeto de Resolução 2
Requerimento 88