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Número do documento: 21
21-05-2009
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos membros do Departamento de Adultos da Igreja Metodista Wesleyana de Joanópolis.
Número do documento: 21
18-06-2009
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 21/2009 - “Autoriza a abertura de Crédito adicional especial no Orçamento Anual de 2009”.
Número do documento: 21
09-11-2009
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 21/09 – “Dispõe sobre a adoção de nascentes por escolas municipais na Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências”.
Número do documento: 21
17-02-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo e ao Prefeito de Joanópolis, entabular convênio entre o Governo do Estado de São Paulo e a Prefeitura de Joanópolis, objetivando a construção de prédio destinado a abrigar a Delegacia de Polícia Judiciária de Joanópolis.
Número do documento: 20
26-03-2009
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, sejam fornecidas cópias de Portarias de nomeação que especifica, bem como, cópia do Contrato Administrativo nº 40/09 (transporte de alunos).
Número do documento: 20
11-05-2009
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES aos profissionais atuantes na área da saúde de nosso Município, em face do Dia do Trabalhador da Saúde, a ser comemorado no dia 12 de maio.
Número do documento: 20
17-06-2009
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 20/2009 - "Autoriza a Prefeitura Municipal de Joanópolis a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido".
Número do documento: 20
05-11-2009
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 20/09 – “Dispõe sobre a adoção de medida preventiva que especifica, pelos estabelecimentos bancários localizados na Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências”.
Número do documento: 20
17-02-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Secretário de Obras e Serviços, seja colocada uma rede de tubos e uma caixa com bueiro para o escoamento da água da chuva, no entroncamento das estradas Pe. Eanes Cotias e Oliveira Preto.
Número do documento: 19
23-03-2009
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, as informações que especifica, no que tange as funções exercidas pelos servidores municipais, e suas respectivas remunerações.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 12
Emenda Complementar 1
Emenda Impositiva 16
Indicações 217
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 75
Moção 55
Moção de Condolências 13
Ofício 2
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Poder Executivo 1
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 37
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 4
Projeto de Lei do Executivo 54
Projeto de Resolução 7
Requerimento 131
Substitutivo 1
Veto 2