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Número do documento: 24
17-02-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja pavimentada a Rua Leovigildo Lourenço da Cunha, indicando que, emergencialmente, providenciem a manutenção, com “cascalho”.
Número do documento: 23
27-03-2009
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, requer as informações que especifica acerca dos pagamentos mensais dos servidores da Prefeitura.
Número do documento: 23
01-06-2009
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Senhora Sílvia Mª. E. Navarro, Diretora, bem como, aos funcionários da Creche Municipal “Joana Conceição Cardoso Costa”, em face ao excelente trabalho desenvolvido.
Número do documento: 23
03-07-2009
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 23/2009 - "Autoriza o Poder Executivo a receber recursos financeiros a fundo perdido, procedentes do Tesouro do Estado".
Número do documento: 23
17-02-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Presidente da Câmara, seja apresentado um Projeto de Lei à esta Camara, prorrogando o prazo de licença-maternidade das servidoras públicas municipais em 60 (sessenta) dias, passando de 120 (cento e vinte) para 180 (cento e oitenta) dias, sem prejuízo do emprego e do salário.
Número do documento: 22
29-05-2009
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: AGRADECIMENTO à equipe do Jornal SPTV, em face da reportagem realizada sobre o Município de Joanópolis.
Número do documento: 22
26-06-2009
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 22/09 - “Dispõe sobre a inclusão de programas que especifica no Plano Plurianual de Investimentos – Lei 1.421/05, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – Lei 1.525/08 e na Lei Orçamentária Anual – Lei 1.542/08, e dá outras providências”
Número do documento: 22
04-12-2009
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 22/09 - "Dispõe sobre a permissão para uso de capacetes por condutores e passageiros de motocicletas nos locais e situações que especifica e dá outras providências".
Número do documento: 22
17-02-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo e ao Prefeito de Joanópolis, seja edificado o prédio destinado a abrigar o Destacamento Policial Militar de Joanópolis.
Número do documento: 21
25-03-2009
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, as informações que especifica sobre a implantação do orçamento participativo.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 12
Emenda Complementar 1
Emenda Impositiva 16
Indicações 217
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 75
Moção 55
Moção de Condolências 13
Ofício 2
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Poder Executivo 1
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 37
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 4
Projeto de Lei do Executivo 54
Projeto de Resolução 7
Requerimento 131
Substitutivo 1
Veto 2