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Número do documento: 26
08-06-2009
Categoria: Moção de Pesar
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REPÚDIO ao Sargento da Policia Militar, Flávio Luiz Paes, em face de ter agredido com cassetete, gratuitamente, o Vereador Marcos Paulo da Cunha.
Número do documento: 26
17-07-2009
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 26/2009 - “Estende a concessão de Cartão Alimentação aos estagiários, pensionistas e aposentados pelo regime estatutário”.
Número do documento: 26
20-02-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Presidente da Câmara, seja concedido reajuste salarial aos servidores públicos municipais dos Poderes Executivo e Legislativo.
Número do documento: 25
09-04-2009
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, à Empresa Elétrica Bragantina S/A., as informações que especifica referente ao fornecimento de energia elétrica em Joanópolis.
Número do documento: 25
04-06-2009
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: AGRADECIMENTO ao Empresário Adriano Joaquim Jerônimo, proprietário da Pousada Monte das Oliveiras, em face da doação de uma cadeira de rodas, para ser utilizada por uma criança portadora de necessidades especiais.
Número do documento: 25
15-07-2009
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 25/2009 - “Dispõe sobre suplementação de verbas no Orçamento vigente no valor de R$ 750.000,00, (setecentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências”.
Número do documento: 25
25-02-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Senhor Prefeito, sejam construídas pequenas lixeiras em frente às residências localizadas neste Município.
Número do documento: 24
03-04-2009
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, sejam prestadas informações acerca da renovação do contrato com a SABESP.
Número do documento: 24
01-06-2009
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Senhora Ana Blandina G. Vasconcellos, Diretora, bem como, aos funcionários da Creche Municipal “Bruna Caparica Filha”, em face ao primoroso trabalho desenvolvido.
Número do documento: 24
03-07-2009
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 24/2009 - "Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, objetivando a transferência de recursos para a aquisição de equipamentos".

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 12
Emenda Complementar 1
Emenda Impositiva 16
Indicações 217
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 75
Moção 55
Moção de Condolências 13
Ofício 2
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Poder Executivo 1
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 37
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 4
Projeto de Lei do Executivo 54
Projeto de Resolução 7
Requerimento 131
Substitutivo 1
Veto 2