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Número do documento: 2
04-05-2009
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 02/09 - “Concede o Título de Cidadão Joanopolense ao Senhor Marcos Maroni Escudeiro”.
Número do documento: 2
05-11-2009
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei Complementar nº 02/2009 - "Reduz a alíquota de ITBI e dá outras providências".
Número do documento: 2
12-01-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Diretor do DR.1 de Campinas e ao Deputado Estadual Edmir Chedid, que sejam efetuadas melhorias ao longo da estrada SPA 003 - Entre Serras e Águas e refazer a capa asfáltica da estrada SP 036.
Número do documento: 1
22-01-2009
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Senhor Prefeito, lhe seja informado qual o valor total arrecadado com a taxa de ITBI no Município, no período de 11/10/2007 até a presente data.
Número do documento: 1
15-12-2009
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Requerimento de Destaque de votação
Número do documento: 1
16-01-2009
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: AGRADECIMENTO ao Deputado Federal Emanuel Fernandes, ao Deputado Estadual Edmir Chedid e Outros, em face da inclusão da estrada SP 020, que liga Joanópolis até São Francisco Xavier no Programa Pró-Vicinais.
Número do documento: 1
21-01-2009
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 01/2009 - "Institui a inclusão dos estudos de prevenção e combate ao uso de drogas psicoativas lícitas e ilícitas nos currículos das escolas municipais da Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências".
Número do documento: 1
02-03-2009
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei Complementar nº 01/09 - "Altera a redação do parágrafo único do art. 85 da Lei Complementar nº 01/1997, referente ao Código Tributário Municipal".
Número do documento: 1
05-03-2009
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei Complementar nº 01/2009 - “Dispõe sobre a Coleta Seletiva de Lixo e Limpeza Urbana que especifica”.
Número do documento: 1
05-03-2009
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 01/2009 - "Dispõe sobre a divisão da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social e cria a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e dá outras providências".

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 6
Indicações 153
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 47
Moção 27
Moção de Condolências 3
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 17
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 24
Projeto de Resolução 5
Requerimento 82
Substitutivo 1
Veto 2