Dados abertos
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 126
31-07-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, sejam convidados os produtores de Joanópolis para exporem seus produtos junto com o comércio dos feirantes, às terças-feiras, na Rua Bernardino de Campos.
Número do documento: 125
30-07-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Superintendente da Telefônica, seja instalado um telefone público “orelhão” no Largo da Saudade, defronte ao novo prédio do velório municipal.
Número do documento: 124
29-07-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Secretário de Obras e Serviços, seja feita a manutenção da Praça Central.
Número do documento: 123
27-07-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e Outros, seja instalada a Intranet ou outra ferramenta tecnológica que possibilite a troca de informações sobre cada paciente entre os computadores utilizados na Santa Casa e no Centro de Saúde, bem como, implantar o cartão municipal de saúde.
Número do documento: 122
27-07-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e à Secretária Municipal de Turismo e Eventos, seja colocada uma placa na Estrada “Caminho dos Revolucionários Constitucionalistas de 1932”, indicando a localização da placa em homenagem aos revolucionários de 1932 e da trincheira.
Número do documento: 121
27-07-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, incluir no holerite de cada um dos motoristas da Prefeitura, que fazem viagens frequentemente para outros Municípios, uma ajuda de custo mensal para as despesas com refeição.
Número do documento: 120
24-07-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja expedido novo alvará de funcionamento para o Bar do Sr. João Borges, no qual conste o horário de fechamento às 22h.
Número do documento: 119
02-07-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços, sejam colocadas lombadas, do tipo tachão, bem como, rede de tubos para escoamento das águas das chuvas, na Estrada Padre Eanes Cotias, em trecho que especifica.
Número do documento: 118
02-07-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, seja regulamentada neste Município a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar Federal nº 123/2006).
Número do documento: 117
02-07-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e à Secretária Municipal de Educação e Cultura, seja incorporado o conteúdo de empreendedorismo nas disciplinas da grade curricular das escolas da rede municipal de ensino.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda Complementar 1
Indicações 38
Memorando 18
Moção 7
Moção de Condolências 4
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei 5
Projeto de Lei do Executivo 19
Requerimento 41