Dados abertos
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 5
06-07-2009
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 05/2009 - "Dispõe sobre a inclusão do ‘Dia da Bíblia’ no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de Joanópolis".
Número do documento: 5
13-01-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e Outros, providenciar a construção de calçadas e a substituição das árvores da rua Albertina de Almeida Thomazi (morro dos prédios).
Número do documento: 4
16-02-2009
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Senhor Prefeito, as informações que especifica sobre a obra de “Construção de um Prédio da Produção de Venda de Artesanatos”.
Número do documento: 4
02-02-2009
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: APELO ao Governador do Estado de São Paulo e Outros para que seja regulamentado o artigo 207 da Constituição Estadual, garantindo-se aos Municípios, que tiveram parte de seus territórios inundados para a implantação de reservatórios destinados ao abastecimento hídrico, a compensação financeira assegurada pela Carta Bandeirante.
Número do documento: 4
05-03-2009
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 04/09 – “Dispõe sobre a implantação no âmbito deste município do programa de saúde da família, aprovado pela comissão de intergestores bipartite, em 12 de abril de 2007, através de deliberação nº 49/2007 e enviada ao Ministério da Saúde”.
Número do documento: 4
03-04-2009
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 04/09 - “Altera a tabela de vencimentos dos empregos públicos em comissão da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências”.
Número do documento: 4
18-04-2009
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Resolução nº 04/09 - “Dispõe sobre a concessão de licença ao nobre vereador Domingos Lauriano Floriano, por motivos de saúde”.
Número do documento: 4
20-05-2009
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 04/09 – “Concede o Título de Cidadão Joanopolense ao Senhor Domingos Lauriano Floriano”.
Número do documento: 4
13-01-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços, seja removido o canteiro central da Rua Antonio Ferreira de Almeida localizado em frente à garagem da Viação Atibaia.
Número do documento: 3
04-02-2009
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Senhor Prefeito, informações acerca do funcionamento do novo prédio do velório.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 6
Indicações 153
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 47
Moção 27
Moção de Condolências 3
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 17
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 24
Projeto de Resolução 5
Requerimento 82
Substitutivo 1
Veto 2