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Número do documento: 6
11-03-2009
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 06/2009 - "Cria cargo de Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania e dá outras providências".
Número do documento: 6
07-05-2009
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Resolução nº 06/09 - “Suprime expressão que especifica do §1º do art. 20 da Resolução nº 02/1997, que dispõe sobre o Quadro, a Estrutura de Empregos e o Regime de Trabalho para os Servidores da Câmara Municipal”
Número do documento: 6
23-05-2009
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 06/09 – “Concede o Título de Cidadão Joanopolense ao Senhor Sérgio José Bacci”.
Número do documento: 6
24-07-2009
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 06/2009 - “Cria o Programa de Alimentação Diferenciada para Crianças Diabéticas, matriculadas na rede municipal de ensino da Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências”
Número do documento: 6
15-01-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja regulamentada a lei municipal nº 1502/08, que institui o programa educação ambiental e qualidade de vida nas escolas da rede municipal de ensino.
Número do documento: 5
16-02-2009
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Senhor Prefeito, as informações que especifica acerca da obra de “Duplicação do Trecho da Rodovia José Augusto Freire/SP-063”.
Número do documento: 5
02-02-2009
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: APELO ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para que seja empreendida celeridade na instalação do Foro Distrital de Joanópolis.
Número do documento: 5
05-03-2009
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 05/09 – “Cria emprego público em comissão e dá outras providências”.
Número do documento: 5
28-04-2009
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Resolução nº 05/09 – “Altera a redação do art. 80 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis” (licença de vereador).
Número do documento: 5
23-05-2009
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 05/09 – “Concede o Título de Cidadão Joanopolense ao Senhor Mentor Felizola Machado”.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 6
Indicações 153
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 47
Moção 27
Moção de Condolências 3
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 17
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 24
Projeto de Resolução 5
Requerimento 82
Substitutivo 1
Veto 2