Ementa: CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Senador Aloizio Mercadante do PT/SP, em face da iniciativa de liderar Prefeitos de cidades que compõem a região da cabeceira do rio Piracicaba e sistema Cantareira, reunidos em Brasília/DF no último dia 11 de fevereiro, para que, em ação conjunta, propiciem a preservação das nascentes responsáveis pelo abastecimento da Grande São Paulo e Campinas.
Ementa: Projeto de Lei nº 10/09 - “Dispõe sobre: ‘Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS no Município de Joanópolis e dá outras providências’”
Ementa: Projeto de Resolução nº 10/2009 - “Acrescenta expressão que especifica à redação do § 9º do art. 109 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis”.
Ementa: Projeto de Lei nº 10/09 - “Dispõe sobre a instalação de filtros de óleo diesel nos Postos de Abastecimento de Combustíveis e em outros pontos de abastecimento e dá outras providências”.
Ementa: INDICA, ao Prefeito e Secretário Municipal de Obras e Serviços, seja retirada a lixeira existente na altura do km 10 da estrada “Entre Serras e Águas”, implantando-a em outro local próximo.
Ementa: APLAUSOS e AGRADECIMENTO ao Secretário Municipal de Obras e Serviços, Senhor Ricardo Vrena, pela brilhante atuação junto a esta Secretaria e pela atenção que tem dado as reivindicações deste Vereador.
Ementa: Projeto de Lei nº 09/09 - “Autoriza o Poder Executivo a participar da constituição da Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, dirigida aos corpos de água superficiais e subterrâneos”
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