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Número do documento: 12
30-07-2009
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Autoria:
Marcos Paulo da Cunha
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Resolução nº 12/2009 - “Dispõe sobre a criação da ‘Câmara Itinerante’ e dá outras providências”.
Número do documento: 12
16-09-2009
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Autoria:
Gilmar Benedito Gonçalves
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 12/2009 - "Denomina como Estrada Municipal Francisco Fernandes de Oliveira, ‘Chico Luiz’, a via pública que especifica".
Número do documento: 12
04-02-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Autoria:
Gilmar Benedito Gonçalves
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, que seja criada a Ouvidoria Geral do Município de Joanópolis.
Número do documento: 11
12-03-2009
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Autoria:
Benedito Ignácio Giudice
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, as informações que especifica acerca do terreno do antigo Asilo (atrás da Prefeitura/Câmara).
Número do documento: 11
17-02-2009
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Autoria:
Benedito Ignácio Giudice
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES ao Excelentíssimo Senhor Doutor MICHEL TEMER, DD. Deputado Federal eleito pelo Estado de São Paulo, em face de sua eleição, uma vez mais, como Presidente da Câmara dos Deputados.
Número do documento: 11
27-04-2009
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Poder Executivo
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 11/09 - “Dispõe sobre a inclusão de programas que especifica no Plano Plurianual de Investimentos – Lei 1.421/05, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – Lei 1.525/08 e na Lei Orçamentária Anual – Lei 1.542/08, e dá outras providências”.
Número do documento: 11
17-07-2009
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Autoria:
Mesa Diretora
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Resolução nº 11/2009 - "Autoriza a Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis a transferir bens móveis que especificam a Prefeitura Municipal de Joanópolis".
Número do documento: 11
10-09-2009
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Autoria:
Joani Aparecido da Silva Torres
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 11/2009 - “Dispõe sobre recolhimento e doação de óleo de cozinha junto às escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências”
Número do documento: 11
12-11-2009
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2009 - “Rejeita as Contas da Prefeitura Municipal de Joanópolis, referente ao exercício de 2007”.
Número do documento: 11
03-02-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Autoria:
Benedito Ignácio Giudice
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, que seja encaminhado a Câmara um projeto de lei propondo a redução da alíquota do ITBI.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 6
Indicações 153
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 47
Moção 27
Moção de Condolências 3
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 17
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 24
Projeto de Resolução 5
Requerimento 82
Substitutivo 1
Veto 2