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Número do documento: 2
26-04-2010
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Altera parcialmente o inciso XXIII do art. 18 da Lei Orgânica do Município de Joanópolis, que trata da deliberação das contas do Poder Executivo Municipal”.
Número do documento: 2
24-05-2010
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Concede o Título do Mérito Joanopolense ao Senhor Djahy Tucci”.
Número do documento: 2
17-01-2010
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços, seja refeita a estrada Manoel Garcia Banhos, Bairro do Rosário, de maneira a possibilitar o trânsito de veículos na referida estrada.
Número do documento: 1
19-02-2010
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: APLAUSOS ao Pastor Oswaldo Esteter, em face dos trabalhos realizados como Assessor da Presidência da Câmara de Joanópolis, durante o ano de 2009.
Número do documento: 1
19-01-2010
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeot de Resolução nº 01/10 - “Altera dispositivo que especifica no Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis – Resolução nº 12/2000”.
Número do documento: 1
11-02-2010
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 01/10 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando o recebimento, em doação, de bens e obras necessárias a sua respectiva instalação, referentes a programas ligados à Agricultura e Abastecimento".
Número do documento: 1
05-03-2010
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: "Dispõe sobre a substituição do uso de saco plástico de lixo e de sacola plástica por saco de lixo ecológico e sacola ecológica, e dá outras providências".
Número do documento: 1
19-04-2010
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: "Acrescenta artigo ao Capítulo V (Dos Orçamentos) do Título V da Lei Orgânica do Município de Joanópolis".
Número do documento: 1
24-05-2010
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Concede o Título do Mérito Joanopolense à Senhora Jacira Aparecida da Silva Torres”.
Número do documento: 1
19-04-2010
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Dispõe sobre o Quadro, a Estrutura de Empregos, Regime de Trabalho e estabelece normas gerais de reenquadramento para os empregados da Prefeitura da Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências".

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda Complementar 1
Indicações 38
Memorando 18
Moção 7
Moção de Condolências 4
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei 5
Projeto de Lei do Executivo 19
Requerimento 41