Dados abertos
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 9
26-05-2009
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 09/09 – "Concede o Título de Cidadã Joanopolense a Senhora Suzy Giudice".
Número do documento: 9
29-06-2009
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: "Altera a redação do caput e dos dispositivos que especifica do art. 44 ao do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis".
Número do documento: 9
01-09-2009
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 09/09 - “Dispõe sobre a proibição de queimadas na Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências”.
Número do documento: 9
27-01-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja dado cumprimento ao art. 145 da CLT.
Número do documento: 8
05-03-2009
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, sejam informados quais os propósitos da administração em relação ao Matadouro Municipal.
Número do documento: 8
06-02-2009
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: APLAUSOS e AGRADECIMENTO ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Senhor Inácio Benedito Pereira pela brilhante atuação junto a esta Secretaria e pela atenção que tem dado as reivindicações deste Vereador.
Número do documento: 8
20-03-2009
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: "Extingui emprego público permanente e cria empregos públicos permanentes e dá outras providências".
Número do documento: 8
26-05-2009
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 08/09 – "Concede o Título de Cidadã Joanopolense à Senhora Maria Shirley Lemes da Silveira Melo”.
Número do documento: 8
29-06-2009
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: "Altera a redação da alínea “a” do inciso I do art. 24 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis".
Número do documento: 8
07-08-2009
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 08/09 - “Institui a obrigatoriedade de afixação de placas informativas de interesse da população em todos os estabelecimentos públicos municipais de saúde e similares e dá outras providências”;

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 6
Indicações 153
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 47
Moção 27
Moção de Condolências 3
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 17
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 24
Projeto de Resolução 5
Requerimento 82
Substitutivo 1
Veto 2