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Número do documento: 14
19-05-2009
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 14/09 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual de Educação, objetivando aplicação do Sabesp nas escolas municipais”.
Número do documento: 14
28-09-2009
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 14/2009 - “Dispõe sobre a limpeza de terrenos localizados na Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências”.
Número do documento: 14
08-02-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja criado um emprego permanente de “auxiliar de campo”.
Número do documento: 13
16-03-2009
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, lhe seja informado quais terrenos, de propriedade da Prefeitura de Joanópolis, estão disponíveis ao uso.
Número do documento: 13
02-03-2009
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: AGRADECIMENTO ao 3º Grupamento da Polícia Militar de Joanópolis, na pessoa do Senhor Luiz Júlio Custódio Filho, 3º Sargento Comandante da Polícia Militar, bem como, dos policiais que atuam em Joanópolis, que contribuíram para a manutenção da segurança durante as comemorações referentes ao Carnaval desta cidade. Estendendo cumprimentos ao Tenente Luiz Fabiano Pereira, Comandante de Pelotão da Força Tática de Bragança Paulista e Região e sua Equipe.
Número do documento: 13
12-05-2009
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 13/2009 - "Reajusta em 5,382% os vencimentos de todos os servidores públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Joanópolis e dá outras providências".
Número do documento: 13
28-09-2009
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 13/2009 - “Institui a Semana do Meio Ambiente na Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências”.
Número do documento: 13
08-02-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Diretor do DR.1 de Campinas, sejam colocados guard-rail na Rodovia José Augusto Freire, próximo ao Loteamento Residencial San Lorenzo.
Número do documento: 12
02-03-2009
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: APLAUSOS à Prefeitura da Estância Turística de Joanópolis, na pessoa do Excelentíssimo Senhor João Carlos da Silva Torres, Prefeito desta cidade, em face das comemorações referentes ao Carnaval em Joanópolis, em especial, pela segurança do evento, que garantiu a tranqüilidade dos foliões.
Número do documento: 12
27-04-2009
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei n° 12/2009 - "Dispõe sobre concessão de Cartão Magnético Personalizado (Cartão Alimentação), aos servidores municipais, e dá outras providências".

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 6
Indicações 153
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 47
Moção 27
Moção de Condolências 3
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 17
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 24
Projeto de Resolução 5
Requerimento 82
Substitutivo 1
Veto 2