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Número do documento: 3
26-02-2010
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Altera a redação do § 2º e acrescenta § 3º ao art. 200 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis – Resolução nº 12/2000 (Do Projeto de Lei Orçamentária)”
Número do documento: 3
03-03-2010
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Autoriza a Prefeitura Municipal de Joanópolis a vender em Leilão Público, bem considerado inservível para o uso da municipalidade”.
Número do documento: 3
10-05-2010
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: "Prevê mecanismo de acompanhamento e controle social da execução de obras e serviços públicos e dá outras providências".
Número do documento: 3
24-05-2010
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Concede o Título do Mérito Joanopolense à Senhora Tereza Delvechio Fernandes Cardoso”.
Número do documento: 3
31-01-2010
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Dep. Estadual Pedro Bigardi, seja destinado um veículo Van Ducato, para a área da saúde de Joanópolis, para uso ambulatorial dos pacientes que se deslocam até a USF e Santa Casa de Bragança para fazerem hemodiálise.
Número do documento: 2
08-02-2010
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, seja informado o valor total despendido com a cobertura do ponto de táxi, efetuada em dezembro/2009; bem como, encaminhar cópia do processo licitatório correspondente.
Número do documento: 2
22-02-2010
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS à Profª. Oséias Joaquina Laureano Domingues.
Número do documento: 2
19-02-2010
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 02/10 - "Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município da Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências".
Número do documento: 2
11-02-2010
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Resolução nº 02/10 - “Altera a redação do § 5º do art. 41 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis – Resolução nº 12/2000 (Das Comissões Permanentes)”.
Número do documento: 2
19-04-2010
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Dispõe sobre a contabilização dos recursos financeiros oriundos da cessão de espaços públicos, por ocasião da realização anual da Festa de São João Batista e dá outras providências”.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda Complementar 1
Indicações 38
Memorando 18
Moção 7
Moção de Condolências 4
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei 5
Projeto de Lei do Executivo 19
Requerimento 41