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Número do documento: 16
21-05-2009
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 16/09 – “Dispõe sobre a inclusão de programa que especifica no Plano Plurianual de Investimentos – Lei nº 1421/05, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – Lei nº 1525/08 e na Lei Orçamentária Anual – Lei nº 1542/08, e dá outras providências”.
Número do documento: 16
05-10-2009
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 16/09 – “Denomina como Estrada Municipal Manoel Garcia Banhos, a via pública que especifica”
Número do documento: 16
09-02-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, a manutenção ou substituição dos equipamentos de transmissão do sinal televisivo, de todos os canais abertos em uso.
Número do documento: 15
19-03-2009
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Presidente da Câmara, em consonância com o § 2º do art. 84 do Regimento Interno, seja abonada sua falta na 5ª Sessão Ordinária.
Número do documento: 15
23-03-2009
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos Policiais Militares João Batista Franco de Godói, Alex Pereira Buhler, Elias dos Santos e Donizete Bueno da Cunha, em face do atendimento à ocorrência policial, em 22 de março último, na qual a viatura oficial da polícia militar foi danificada.
Número do documento: 15
20-05-2009
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 15/09 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio do Poder Judiciário, com fim específico de ceder funcionário para trabalhar na execução fiscal”.
Número do documento: 15
30-09-2009
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 15/09 – “Institui o ‘Dia Municipal do Turismo’ na Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências”.
Número do documento: 15
09-02-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja regulamentada a área, reformada e ampliada, em torno da Praça Pe. Domingos Segurado.
Número do documento: 14
17-03-2009
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Presidente da Câmara, nos termos do inciso VII do art. 147 do regimento interno vigente, cópias dos comprovantes de pagamento de subsídios referente a todas as legislaturas que exerci o cargo de vereador até a presente data.
Número do documento: 14
02-03-2009
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: AGRADECIMENTO à Polícia Civil de Joanópolis, na pessoa do Doutor Joel de Luna Bozzolo, Delegado de Polícia de Joanópolis, bem como, aos policiais atuantes neste Município, que contribuíram para a manutenção da segurança durante as comemorações referentes ao Carnaval desta cidade.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 6
Indicações 153
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 47
Moção 27
Moção de Condolências 3
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 17
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 24
Projeto de Resolução 5
Requerimento 82
Substitutivo 1
Veto 2