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Número do documento: 5
31-01-2010
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e Secretário Municipal de Obras e Serviços, sejam tomadas as providências que especifica com relação à manutenção do velório e do cemitério.
Número do documento: 4
08-02-2010
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REITERA o Requerimento nº 72/09, onde requer, ao Prefeito, seja encaminhada a íntegra da prestação de contas da Secretaria Municipal de Esportes e da Comissão Municipal de Esportes (separadamente), referente ao período de 01 de janeiro de 2009 até a presente data e demais informações que especifica.
Número do documento: 4
05-03-2010
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: AGRADECIMENTO ao Senhor Januário Felipe, em face do trabalho desenvolvido como Secretário Municipal de Saúde de Joanópolis.
Número do documento: 4
12-03-2010
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Dispõe sobre a inclusão e alteração de programas que especifica no Plano Plurianual de Investimentos – Lei 1.576/09, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – Lei 1.575/09 e na Lei Orçamentária Anual – Lei 1.602/10, e dá outras providências”.
Número do documento: 4
16-04-2010
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Cria Comissão Temporária que especifica”.
Número do documento: 4
24-05-2010
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Concede o Título do Mérito Joanopolense ao Senhor Aristeu Alves de Oliveira”.
Número do documento: 4
11-08-2010
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: "Dispõe sobre a concessão de adicional por tempo de serviço, correspondente ao ‘qüinqüênio’, aos Empregados Públicos Permanentes da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências".
Número do documento: 4
31-01-2010
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Dep. Estadual Pedro Bigardi, seja destinada à Joanópolis uma verba no valor de R$ 200.000,00 para obras de benfeitoria na Quadra Municipal “Lair Aparecido Martins”.
Número do documento: 3
08-02-2010
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, seja encaminhada cópia do contrato e da nota fiscal correspondente ao empenho 5420, liquidado em 16/10/2009.
Número do documento: 3
01-03-2010
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS às Igrejas Batista Memorial de Jundiaí e de Joanópolis.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda Complementar 1
Indicações 38
Memorando 18
Moção 7
Moção de Condolências 4
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei 5
Projeto de Lei do Executivo 19
Requerimento 41