Dados abertos
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 18
09-06-2009
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 18/09 – “Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES através do Banco do Brasil S.A. na qualidade de mandatário a oferecer garantias e dá outras providências correlatas”.
Número do documento: 18
30-10-2009
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 18/09 – “Dispõe sobre a destinação de baterias e pilhas usadas na Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências”.
Número do documento: 18
17-02-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, a desapropriação do terreno situado na Rua Cel. Alípio Fernandes Cardoso, onde se localiza a escada que dá acesso à Rua Vereador Armando de Oliveira.
Número do documento: 17
23-03-2009
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Diretor do DR.1, informar os motivos que levaram à retirada do ponto de ônibus, que se encontrava localizado na estrada Entre Serras e Águas, próximo a Pousada Monte das Oliveiras.
Número do documento: 17
06-04-2009
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES ao Senhor Cassimiro Buoso, em face da concessão de sua aposentadoria.
Número do documento: 17
09-06-2009
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 17/2009 - "Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil S.A., na qualidade de Mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas".
Número do documento: 17
21-10-2009
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 17/2009 - “Dispõe sobre o uso e o armazenamento de agrotóxicos e dá outras providências”.
Número do documento: 17
17-02-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Governador do Estado de São Paulo e Outros, seja destinado ao Município de Joanópolis – SP., com urgência, uma ambulância traçada para o transporte de doentes, moradores das áreas rurais de difícil acesso desta cidade.
Número do documento: 16
20-03-2009
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, as informações que especifica com relação a contratação de motoristas pela Municipalidade.
Número do documento: 16
24-03-2009
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Outros, em face da realização, no dia 15 último, da eleição do Conselho Tutelar que transcorreu de modo primoroso.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 6
Indicações 153
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 47
Moção 27
Moção de Condolências 3
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 17
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 24
Projeto de Resolução 5
Requerimento 82
Substitutivo 1
Veto 2