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Número do documento: 6
19-04-2010
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Altera a redação do art. 231 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis – Resolução nº 12/2000 (Da convocação do Prefeito e de seus auxiliares)".
Número do documento: 6
24-05-2010
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Concede o Título do Mérito Joanopolense ao Senhor José Benedito Vieira”.
Número do documento: 6
31-08-2010
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Altera, a título de revisão geral anual, os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Chefe de Gabinete e Secretários da Estância Turística de Joanópolis”.
Número do documento: 6
08-02-2010
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Diretor do DR.1 de Campinas, seja deslocada a placa de inauguração da Rodovia “Entre Serras e Águas”, localizada na rotatória com a Rodovia “José Augusto Freire”, deixando-a mais ao centro da rotatória.
Número do documento: 5
08-02-2010
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços, seja fornecida cópia do cronograma de obras e serviço de manutenção à serem realizadas no município, por essa secretaria, nos próximos meses.
Número do documento: 5
12-03-2010
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: AGRADECIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Hélio Nishimoto, Deputado Estadual.
Número do documento: 5
01-04-2010
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a doar à Assistência e Promoção Social de Joanópolis, bens móveis inservíveis”.
Número do documento: 5
19-04-2010
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Acrescenta artigo ao Capítulo II do Título V do Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis – Resolução nº 12/2000 (Do Projeto de Lei Orçamentária)”.
Número do documento: 5
24-05-2010
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Concede o Título do Mérito Joanopolense ao Senhor Dirceu Alves de Oliveira”.
Número do documento: 5
31-08-2010
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Altera, a título de revisão geral anual, os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis”.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda Complementar 1
Indicações 38
Memorando 18
Moção 7
Moção de Condolências 4
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei 5
Projeto de Lei do Executivo 19
Requerimento 41