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Número do documento: 7
12-02-2010
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito e ao Secretário de Finanças, sejam encaminhadas cópias dos empenhos que especifica, bem como as cópias das notas fiscais (frente e verso), correspondentes aos mesmos.
Número do documento: 7
16-03-2010
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: APOIO aos Professores da Rede Estadual de Ensino.
Número do documento: 7
26-04-2010
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Altera e exclui dispositivos que especifica do Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis – Resolução nº 12/2000, que tratam da deliberação das contas do Poder Executivo Municipal”.
Número do documento: 7
28-04-2010
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a receber recursos financeiros a fundo perdido, procedentes do Tesouro do Estado”.
Número do documento: 7
25-05-2010
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Concede o Título do Mérito Joanopolense ao Senhor Airton Silveira Bueno”.
Número do documento: 7
14-10-2010
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: "Estabelece para os desempregados, residentes no município da Estância Turística de Joanópolis, a isenção de pagamento da taxa de Concurso Público de 100% (cem por cento) para emprego na Administração Direta e Indireta do Município e dá outras providências"
Número do documento: 7
08-02-2010
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Desembargador Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e Outros, seja criado, em parceria com o Município, um “posto de atendimento” aos cidadãos de Joanópolis, com a finalidade de Alistamento Eleitoral, Transferências, Emissão de Segunda Via do Título eleitoral, etc.
Número do documento: 6
08-02-2010
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, seja informado em que situação encontra-se o “plano de carreira” dos servidores municipais e qual a previsão para o encaminhamento do mesmo a essa Casa de Leis.
Número do documento: 6
16-03-2010
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: APELO ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Número do documento: 6
06-04-2010
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Dispõe sobre a inclusão e alteração de programas que especifica no Plano Plurianual de Investimentos – Lei 1.576/09, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – Lei 1.575/09 e na Lei Orçamentária Anual – Lei 1.602/10, e dá outras providências”

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda Complementar 1
Indicações 38
Memorando 18
Moção 7
Moção de Condolências 4
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei 5
Projeto de Lei do Executivo 19
Requerimento 41