Ementa: Projeto de Lei nº 22/09 - “Dispõe sobre a inclusão de programas que especifica no Plano Plurianual de Investimentos – Lei 1.421/05, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – Lei 1.525/08 e na Lei Orçamentária Anual – Lei 1.542/08, e dá outras providências”
Ementa: Projeto de Lei nº 22/09 - "Dispõe sobre a permissão para uso de capacetes por condutores e passageiros de motocicletas nos locais e situações que especifica e dá outras providências".
Ementa: INDICA, ao Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo e ao Prefeito de Joanópolis, seja edificado o prédio destinado a abrigar o Destacamento Policial Militar de Joanópolis.
Ementa: Projeto de Lei nº 21/09 – “Dispõe sobre a adoção de nascentes por escolas municipais na Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências”.
Ementa: INDICA, ao Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo e ao Prefeito de Joanópolis, entabular convênio entre o Governo do Estado de São Paulo e a Prefeitura de Joanópolis, objetivando a construção de prédio destinado a abrigar a Delegacia de Polícia Judiciária de Joanópolis.
Ementa: REQUER, ao Prefeito, sejam fornecidas cópias de Portarias de nomeação que especifica, bem como, cópia do Contrato Administrativo nº 40/09 (transporte de alunos).
Ementa: CONGRATULAÇÕES aos profissionais atuantes na área da saúde de nosso Município, em face do Dia do Trabalhador da Saúde, a ser comemorado no dia 12 de maio.
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