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Número do documento: 7
18-05-2009
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Resolução nº 07/09 – “Acrescenta a expressão que especifica ao art. 44 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis”.
Número do documento: 7
25-05-2009
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 07/09 – “Concede o Título de Cidadão Joanopolense ao Senhor João Fernando Silva”.
Número do documento: 7
24-07-2009
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 07/2009 - “Concede a cada empregado público municipal um dia de folga remunerada no dia de seu aniversário”
Número do documento: 7
21-01-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços, seja construida uma lombada, devidamente sinalizada, na Rua Francisco Ribeiro Neto, em frente a residência do Senhor Djalma Bonilha.
Número do documento: 6
27-02-2009
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, as informações que especifica acerca das verbas do DADE destinadas à Joanópolis.
Número do documento: 6
05-02-2009
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: AGRADECIMENTO aos Senhores Luiz Cezar Boralho Filho e Erico Aparecido Moreti, em face da ajuda prestada no resgate do Senhor Caetano, empresário de São Paulo, que acidentou-se na Cachoeirinha dos Pires, no último dia 31.
Número do documento: 6
11-03-2009
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 06/2009 - "Cria cargo de Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania e dá outras providências".
Número do documento: 6
07-05-2009
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Resolução nº 06/09 - “Suprime expressão que especifica do §1º do art. 20 da Resolução nº 02/1997, que dispõe sobre o Quadro, a Estrutura de Empregos e o Regime de Trabalho para os Servidores da Câmara Municipal”
Número do documento: 6
23-05-2009
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 06/09 – “Concede o Título de Cidadão Joanopolense ao Senhor Sérgio José Bacci”.
Número do documento: 6
24-07-2009
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 06/2009 - “Cria o Programa de Alimentação Diferenciada para Crianças Diabéticas, matriculadas na rede municipal de ensino da Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências”

Número de publicações realizadas em 2025

Indicações 126
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 22
Moção 21
Moção de Condolências 2
Projeto de Decreto Legislativo 7
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 10
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Lei do Executivo 13
Projeto de Resolução 4
Requerimento 65
Substitutivo 1