Dados abertos
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 25
25-02-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Senhor Prefeito, sejam construídas pequenas lixeiras em frente às residências localizadas neste Município.
Número do documento: 24
03-04-2009
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, sejam prestadas informações acerca da renovação do contrato com a SABESP.
Número do documento: 24
01-06-2009
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Senhora Ana Blandina G. Vasconcellos, Diretora, bem como, aos funcionários da Creche Municipal “Bruna Caparica Filha”, em face ao primoroso trabalho desenvolvido.
Número do documento: 24
03-07-2009
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 24/2009 - "Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, objetivando a transferência de recursos para a aquisição de equipamentos".
Número do documento: 24
17-02-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja pavimentada a Rua Leovigildo Lourenço da Cunha, indicando que, emergencialmente, providenciem a manutenção, com “cascalho”.
Número do documento: 23
27-03-2009
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, requer as informações que especifica acerca dos pagamentos mensais dos servidores da Prefeitura.
Número do documento: 23
01-06-2009
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Senhora Sílvia Mª. E. Navarro, Diretora, bem como, aos funcionários da Creche Municipal “Joana Conceição Cardoso Costa”, em face ao excelente trabalho desenvolvido.
Número do documento: 23
03-07-2009
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 23/2009 - "Autoriza o Poder Executivo a receber recursos financeiros a fundo perdido, procedentes do Tesouro do Estado".
Número do documento: 23
17-02-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Presidente da Câmara, seja apresentado um Projeto de Lei à esta Camara, prorrogando o prazo de licença-maternidade das servidoras públicas municipais em 60 (sessenta) dias, passando de 120 (cento e vinte) para 180 (cento e oitenta) dias, sem prejuízo do emprego e do salário.
Número do documento: 22
29-05-2009
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: AGRADECIMENTO à equipe do Jornal SPTV, em face da reportagem realizada sobre o Município de Joanópolis.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 6
Indicações 153
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 47
Moção 27
Moção de Condolências 3
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 17
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 24
Projeto de Resolução 5
Requerimento 82
Substitutivo 1
Veto 2