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Número do documento: 27
22-04-2009
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUEREM, ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Saúde, seja fornecida cópia do Balanço da Receita e das despesas do Centro de Saúde, referentes aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2009.
Número do documento: 27
17-07-2009
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 27/2009 - "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Joanópolis para o período de 2010 a 2013."
Número do documento: 27
20-02-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja empreendida celeridade na elaboração do Projeto, dispondo sobre o Plano de Carreira dos servidores públicos municipais e, sequencialmente, no seu envio à este Poder Legislativo.
Número do documento: 26
17-04-2009
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, à Presidente da Santa Casa de Joanópolis, seja fornecida cópia do Balanço da Receita e das despesas da Santa Casa, referentes aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2009.
Número do documento: 26
08-06-2009
Categoria: Moção de Pesar
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REPÚDIO ao Sargento da Policia Militar, Flávio Luiz Paes, em face de ter agredido com cassetete, gratuitamente, o Vereador Marcos Paulo da Cunha.
Número do documento: 26
17-07-2009
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 26/2009 - “Estende a concessão de Cartão Alimentação aos estagiários, pensionistas e aposentados pelo regime estatutário”.
Número do documento: 26
20-02-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Presidente da Câmara, seja concedido reajuste salarial aos servidores públicos municipais dos Poderes Executivo e Legislativo.
Número do documento: 25
09-04-2009
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, à Empresa Elétrica Bragantina S/A., as informações que especifica referente ao fornecimento de energia elétrica em Joanópolis.
Número do documento: 25
04-06-2009
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: AGRADECIMENTO ao Empresário Adriano Joaquim Jerônimo, proprietário da Pousada Monte das Oliveiras, em face da doação de uma cadeira de rodas, para ser utilizada por uma criança portadora de necessidades especiais.
Número do documento: 25
15-07-2009
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 25/2009 - “Dispõe sobre suplementação de verbas no Orçamento vigente no valor de R$ 750.000,00, (setecentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências”.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 6
Indicações 153
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 47
Moção 27
Moção de Condolências 3
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 17
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 24
Projeto de Resolução 5
Requerimento 82
Substitutivo 1
Veto 2