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Número do documento: 10
22-07-2009
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2009 - "Rejeita as Contas da Prefeitura Municipal de Joanópolis, referente ao exercício de 2006”.
Número do documento: 10
10-09-2009
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 10/09 - “Dispõe sobre a instalação de filtros de óleo diesel nos Postos de Abastecimento de Combustíveis e em outros pontos de abastecimento e dá outras providências”.
Número do documento: 10
01-02-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e Secretário Municipal de Obras e Serviços, seja retirada a lixeira existente na altura do km 10 da estrada “Entre Serras e Águas”, implantando-a em outro local próximo.
Número do documento: 9
05-03-2009
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, as informações que especifica acerca dos médicos que atuam junto a municipalidade (Posto de Saúde e Santa Casa).
Número do documento: 9
06-02-2009
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: APLAUSOS e AGRADECIMENTO ao Secretário Municipal de Obras e Serviços, Senhor Ricardo Vrena, pela brilhante atuação junto a esta Secretaria e pela atenção que tem dado as reivindicações deste Vereador.
Número do documento: 9
27-03-2009
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 09/09 - “Autoriza o Poder Executivo a participar da constituição da Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, dirigida aos corpos de água superficiais e subterrâneos”
Número do documento: 9
26-05-2009
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 09/09 – "Concede o Título de Cidadã Joanopolense a Senhora Suzy Giudice".
Número do documento: 9
29-06-2009
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: "Altera a redação do caput e dos dispositivos que especifica do art. 44 ao do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis".
Número do documento: 9
01-09-2009
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 09/09 - “Dispõe sobre a proibição de queimadas na Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências”.
Número do documento: 9
27-01-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja dado cumprimento ao art. 145 da CLT.

Número de publicações realizadas em 2025

Indicações 126
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 22
Moção 21
Moção de Condolências 2
Projeto de Decreto Legislativo 5
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 10
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Lei do Executivo 13
Projeto de Resolução 4
Requerimento 65
Substitutivo 1