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Número do documento: 3
31-01-2010
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Dep. Estadual Pedro Bigardi, seja destinado um veículo Van Ducato, para a área da saúde de Joanópolis, para uso ambulatorial dos pacientes que se deslocam até a USF e Santa Casa de Bragança para fazerem hemodiálise.
Número do documento: 2
08-02-2010
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, seja informado o valor total despendido com a cobertura do ponto de táxi, efetuada em dezembro/2009; bem como, encaminhar cópia do processo licitatório correspondente.
Número do documento: 2
22-02-2010
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS à Profª. Oséias Joaquina Laureano Domingues.
Número do documento: 2
19-02-2010
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 02/10 - "Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município da Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências".
Número do documento: 2
11-02-2010
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Resolução nº 02/10 - “Altera a redação do § 5º do art. 41 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis – Resolução nº 12/2000 (Das Comissões Permanentes)”.
Número do documento: 2
19-04-2010
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Dispõe sobre a contabilização dos recursos financeiros oriundos da cessão de espaços públicos, por ocasião da realização anual da Festa de São João Batista e dá outras providências”.
Número do documento: 2
26-04-2010
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Altera parcialmente o inciso XXIII do art. 18 da Lei Orgânica do Município de Joanópolis, que trata da deliberação das contas do Poder Executivo Municipal”.
Número do documento: 2
24-05-2010
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Concede o Título do Mérito Joanopolense ao Senhor Djahy Tucci”.
Número do documento: 2
17-01-2010
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços, seja refeita a estrada Manoel Garcia Banhos, Bairro do Rosário, de maneira a possibilitar o trânsito de veículos na referida estrada.
Número do documento: 1
19-02-2010
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: APLAUSOS ao Pastor Oswaldo Esteter, em face dos trabalhos realizados como Assessor da Presidência da Câmara de Joanópolis, durante o ano de 2009.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 12
Emenda Complementar 1
Emenda Impositiva 16
Indicações 217
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 75
Moção 55
Moção de Condolências 13
Ofício 2
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Poder Executivo 1
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 37
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 4
Projeto de Lei do Executivo 52
Projeto de Resolução 7
Requerimento 131
Substitutivo 1
Veto 2