Dados abertos
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 15
20-05-2009
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 15/09 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio do Poder Judiciário, com fim específico de ceder funcionário para trabalhar na execução fiscal”.
Número do documento: 15
30-09-2009
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 15/09 – “Institui o ‘Dia Municipal do Turismo’ na Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências”.
Número do documento: 15
09-02-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja regulamentada a área, reformada e ampliada, em torno da Praça Pe. Domingos Segurado.
Número do documento: 14
17-03-2009
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Presidente da Câmara, nos termos do inciso VII do art. 147 do regimento interno vigente, cópias dos comprovantes de pagamento de subsídios referente a todas as legislaturas que exerci o cargo de vereador até a presente data.
Número do documento: 14
02-03-2009
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: AGRADECIMENTO à Polícia Civil de Joanópolis, na pessoa do Doutor Joel de Luna Bozzolo, Delegado de Polícia de Joanópolis, bem como, aos policiais atuantes neste Município, que contribuíram para a manutenção da segurança durante as comemorações referentes ao Carnaval desta cidade.
Número do documento: 14
19-05-2009
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 14/09 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual de Educação, objetivando aplicação do Sabesp nas escolas municipais”.
Número do documento: 14
28-09-2009
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 14/2009 - “Dispõe sobre a limpeza de terrenos localizados na Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências”.
Número do documento: 14
08-02-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja criado um emprego permanente de “auxiliar de campo”.
Número do documento: 13
16-03-2009
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, lhe seja informado quais terrenos, de propriedade da Prefeitura de Joanópolis, estão disponíveis ao uso.
Número do documento: 13
02-03-2009
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: AGRADECIMENTO ao 3º Grupamento da Polícia Militar de Joanópolis, na pessoa do Senhor Luiz Júlio Custódio Filho, 3º Sargento Comandante da Polícia Militar, bem como, dos policiais que atuam em Joanópolis, que contribuíram para a manutenção da segurança durante as comemorações referentes ao Carnaval desta cidade. Estendendo cumprimentos ao Tenente Luiz Fabiano Pereira, Comandante de Pelotão da Força Tática de Bragança Paulista e Região e sua Equipe.

Número de publicações realizadas em 2025

Indicações 117
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 21
Moção 20
Moção de Condolências 2
Projeto de Decreto Legislativo 3
Projeto de Lei 8
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Lei do Executivo 13
Projeto de Resolução 4
Requerimento 61
Substitutivo 1