Ementa: Projeto de Lei nº 41/2009 - "Dispõe sobre a alteração de programas que especifica no Plano Plurianual de Investimentos – Lei 1576/09, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – Lei 1575/09".
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja providenciada uma avaliação das atividades exercidas pelos servidores públicos municipais, para identificar quais devem receber o adicional de insalubridade.
Ementa: REQUER, ao Prefeito, sejam encaminhadas cópias reprográficas da íntegra do Contrato Administrativo nº 86/09, do convite nº 15/09, do edital nº 20/09 e do processo nº 22/09, todos referentes à contratação do “Jornal Pioneiro Notícias ME”.
Ementa: AGRADECIMENTO ao Deputado Estadual Jonas Donizette, em face de sua intervenção para viabilizar a destinação de recursos financeiros, no valor de R$ 120.000,00, para a aquisição de um caminhão ao Município de Joanópolis.
Ementa: Projeto de Lei nº 40/09 – “Dispõe sobre a inclusão de programa que especifica no Plano Plurianual de Investimentos – Lei nº 1421/05, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – Lei nº 1525/08 e na Lei Orçamentária Anual – Lei nº 1542/08, e dá outras providências”.
Ementa: REQUER, ao Prefeito, lhes sejam encaminhadas cópias reprográficas de todos os contratos dos motoristas admitidos temporariamente em decorrência do recente processo seletivo e solicita informação que especifica.
Ementa: AGRADECIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Hélio Nishimoto, Deputado Estadual, em face de sua intervenção junto à Casa Civil do Estado de São Paulo, para viabilização da destinação de recursos financeiros ao Município de Joanópolis.
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Saúde, sejam fornecidos filtros solares aos servidores públicos municipais que exercem suas atividades expostos ao sol.
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