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Número do documento: 13
12-05-2009
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 13/2009 - "Reajusta em 5,382% os vencimentos de todos os servidores públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Joanópolis e dá outras providências".
Número do documento: 13
28-09-2009
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 13/2009 - “Institui a Semana do Meio Ambiente na Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências”.
Número do documento: 13
08-02-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Diretor do DR.1 de Campinas, sejam colocados guard-rail na Rodovia José Augusto Freire, próximo ao Loteamento Residencial San Lorenzo.
Número do documento: 12
02-03-2009
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: APLAUSOS à Prefeitura da Estância Turística de Joanópolis, na pessoa do Excelentíssimo Senhor João Carlos da Silva Torres, Prefeito desta cidade, em face das comemorações referentes ao Carnaval em Joanópolis, em especial, pela segurança do evento, que garantiu a tranqüilidade dos foliões.
Número do documento: 12
27-04-2009
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei n° 12/2009 - "Dispõe sobre concessão de Cartão Magnético Personalizado (Cartão Alimentação), aos servidores municipais, e dá outras providências".
Número do documento: 12
30-07-2009
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Resolução nº 12/2009 - “Dispõe sobre a criação da ‘Câmara Itinerante’ e dá outras providências”.
Número do documento: 12
16-09-2009
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 12/2009 - "Denomina como Estrada Municipal Francisco Fernandes de Oliveira, ‘Chico Luiz’, a via pública que especifica".
Número do documento: 12
04-02-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, que seja criada a Ouvidoria Geral do Município de Joanópolis.
Número do documento: 11
12-03-2009
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, as informações que especifica acerca do terreno do antigo Asilo (atrás da Prefeitura/Câmara).
Número do documento: 11
17-02-2009
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES ao Excelentíssimo Senhor Doutor MICHEL TEMER, DD. Deputado Federal eleito pelo Estado de São Paulo, em face de sua eleição, uma vez mais, como Presidente da Câmara dos Deputados.

Número de publicações realizadas em 2025

Indicações 117
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 21
Moção 20
Moção de Condolências 2
Projeto de Decreto Legislativo 3
Projeto de Lei 8
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Lei do Executivo 13
Projeto de Resolução 4
Requerimento 61
Substitutivo 1