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Número do documento: 85
26-07-2010
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, à Senhora Presidente da Santa Casa de Misericórdia, seja fornecida cópia dos balancetes mensais de receitas e despesas, dos exercícios de 2008, 2009 e 2010 até a presente data, separados mensalmente.
Número do documento: 84
26-07-2010
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, sejam encaminhadas cópias reprográficas compondo uma prestação de contas detalhada, identificando as fontes das receitas e os destinatários das despesas, acompanhadas de toda a documentação respectiva da Secretaria Municipal de Educação, referentes ao período de 01/01/2009 a 31/12/2009.
Número do documento: 83
26-07-2010
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, sejam informadas as quilometragens pagas a cada uma das linhas escolares terceirizadas e demais informações que especifica.
Número do documento: 82
23-07-2010
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, sejam encaminhadas cópias dos empenhos que especifica, bem como, as cópias das notas fiscais ou documentos que geraram tais empenhos, todos do ano de 2009.
Número do documento: 81
23-07-2010
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, encaminhar cópias dos empenhos que especifica, bem como, as cópias das notas fiscais ou documentos que geraram tais empenhos, todos do ano de 2009.
Número do documento: 80
23-07-2010
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito e ao Secretário de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, lhe sejam prestadas informações com relação ao corte de árvores na área urbana do município.
Número do documento: 79
23-07-2010
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito e ao Secretário de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente – informar o valor transferido pelo Poder Executivo à referida Secretaria, correspondente ao percentual da arrecadação do ITBI, bem como, informar acerca da aplicação destes recursos.
Número do documento: 76
01-12-2010
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao prefeito, colocação de redutores de velocidade, na forma de lombada ou equivalente, na Rodovia Cônego Eanes Cotias, mais especificamente no Km 5.
Número do documento: 75
28-06-2010
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REITERA, ao Prefeito, o Requerimento nº 59/10, que solicita informações acerca da implementação da proposta de governo, referente à segurança pública.
Número do documento: 75
17-11-2010
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Secretário de Obras e Serviços, sejam colocadas lombadas, do tipo tachão, no calçamento da Praça Central, Largo São João, em frente à Lanchonete D’ Paula.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 5
Emenda Complementar 1
Indicações 63
Memorando 31
Moção 8
Moção de Condolências 8
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 6
Projeto de Lei do Executivo 26
Projeto de Resolução 2
Requerimento 88