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Número do documento: 44
08-12-2009
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS ao Soldado PM Márcio César Honorato e Outros.
Número do documento: 44
07-12-2009
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 44/09 - "Autoriza o município de Joanópolis a integrar e participar da Agência de Desenvolvimento Regional – UNICIDADES e dá providências correlatas".
Número do documento: 44
09-03-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços, seja feita a limpeza dos lotes, particulares e públicos, localizados neste Município, que não possuem edificações.
Número do documento: 43
30-06-2009
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, sejam fornecidas cópias reprográficas das prestações de contas detalhadas e toda a documentação referente aos eventos realizados no Município, que especifica.
Número do documento: 43
07-12-2009
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS aos integrantes do Projeto SOS-Visão.
Número do documento: 43
04-12-2009
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 43/09 - "Dispõe sobre a forma de pagamento e recebimentodo 13º salário dos servidores públicos municipais e dá outras providências”.
Número do documento: 43
06-03-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja instalado um computador no Ginásio Poliesportivo Municipal e disponibilizar um veículo fixo (preferencialmente uma Kombi), ambos para uso da Secretaria Municipal de Esportes.
Número do documento: 42
17-06-2009
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Presidente da Câmara, o abono de sua falta na 17ª Sessão Ordinária, realizada em 16/06/2009.
Número do documento: 42
07-12-2009
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: APLAUSOS à Diretoria e funcionários da APAE de Piracaia.
Número do documento: 42
27-11-2009
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 42/09 - "Dispõe sobre suplementação de verbas no Orçamento vigente no valor de R$ 1.328.100,00 (um milhão, trezentos e vinte e oito mil e cem reais) e dá outras providências”.

Número de publicações realizadas em 2025

Indicações 135
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 28
Moção 22
Moção de Condolências 2
Projeto de Decreto Legislativo 7
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 10
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Lei do Executivo 13
Projeto de Resolução 4
Requerimento 66
Substitutivo 1