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Número do documento: 4
12-03-2010
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Dispõe sobre a inclusão e alteração de programas que especifica no Plano Plurianual de Investimentos – Lei 1.576/09, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – Lei 1.575/09 e na Lei Orçamentária Anual – Lei 1.602/10, e dá outras providências”.
Número do documento: 4
16-04-2010
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Cria Comissão Temporária que especifica”.
Número do documento: 4
24-05-2010
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Concede o Título do Mérito Joanopolense ao Senhor Aristeu Alves de Oliveira”.
Número do documento: 4
11-08-2010
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: "Dispõe sobre a concessão de adicional por tempo de serviço, correspondente ao ‘qüinqüênio’, aos Empregados Públicos Permanentes da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências".
Número do documento: 4
31-01-2010
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Dep. Estadual Pedro Bigardi, seja destinada à Joanópolis uma verba no valor de R$ 200.000,00 para obras de benfeitoria na Quadra Municipal “Lair Aparecido Martins”.
Número do documento: 3
08-02-2010
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, seja encaminhada cópia do contrato e da nota fiscal correspondente ao empenho 5420, liquidado em 16/10/2009.
Número do documento: 3
01-03-2010
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS às Igrejas Batista Memorial de Jundiaí e de Joanópolis.
Número do documento: 3
26-02-2010
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Altera a redação do § 2º e acrescenta § 3º ao art. 200 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis – Resolução nº 12/2000 (Do Projeto de Lei Orçamentária)”
Número do documento: 3
03-03-2010
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Autoriza a Prefeitura Municipal de Joanópolis a vender em Leilão Público, bem considerado inservível para o uso da municipalidade”.
Número do documento: 3
10-05-2010
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: "Prevê mecanismo de acompanhamento e controle social da execução de obras e serviços públicos e dá outras providências".

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 10
Emenda Complementar 1
Indicações 188
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 63
Moção 49
Moção de Condolências 13
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Poder Executivo 1
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 34
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 4
Projeto de Lei do Executivo 46
Projeto de Resolução 6
Requerimento 118
Substitutivo 1
Veto 2