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Número do documento: 119
02-07-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços, sejam colocadas lombadas, do tipo tachão, bem como, rede de tubos para escoamento das águas das chuvas, na Estrada Padre Eanes Cotias, em trecho que especifica.
Número do documento: 118
02-07-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, seja regulamentada neste Município a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar Federal nº 123/2006).
Número do documento: 117
02-07-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e à Secretária Municipal de Educação e Cultura, seja incorporado o conteúdo de empreendedorismo nas disciplinas da grade curricular das escolas da rede municipal de ensino.
Número do documento: 116
30-06-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e à Secretária Municipal de Educação e Cultura, seja providenciar nos refeitórios das escolas e creches municipais e Garagem Municipal, a instalação de um braço mecânico e um carrinho para a colocação de panelas.
Número do documento: 115
30-06-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços, seja colocada uma rede de tubos para o escoamento das águas provenientes das chuvas no cruzamento das Ruas Major Joaquim Luiz e Sebastião Zappa.
Número do documento: 114
30-06-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, sejam colocados aquecedores solares para banhos nas Creches Municipais, na Santa Casa e no Lar São Vicente de Paula.
Número do documento: 113
30-06-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Secretário de Obras e Serviços, sejam colocadas sinalizações de solo (faixas amarelas) em frente aos portões da Escola “Cel. João Ernesto Figueiredo” e em frente à garagem do Centro de Saúde.
Número do documento: 112
30-06-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja criado um cargo de Coordenador de Meio Ambiente.
Número do documento: 111
30-06-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja implantado Serviço de Vigilância Noturna, preferencialmente motorizado, na área urbana do município, bem como, iniciar as providências tendentes à implantação da Guarda Municipal de Joanópolis.
Número do documento: 110
30-06-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Secretário de Obras e Serviços, sejam realizadas obras de conservação do leito carroçável da via pública vicinal conhecida como “Estrada da Perobinha”, especialmente no aclive que tem início na Estrada Municipal Cônego Eanes de Melo Cotias.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 6
Indicações 151
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 43
Moção 26
Moção de Condolências 3
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 15
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei do Executivo 17
Projeto de Resolução 5
Requerimento 79
Substitutivo 1
Veto 1