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Número do documento: 11
07-02-2011
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Autoria:
Daniel Augusto de Aguiar Costa
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, à Senhora Interventora da Santa Casa de Misericórdia, seja fornecida cópia dos balancetes mensais de receitas e despesas, do período compreendido de junho de 2010 até a presente, separados mensalmente.
Número do documento: 11
25-07-2011
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Autoria:
Marcos Paulo da Cunha
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS ao Senhor Ivan Padilha.
Número do documento: 11
12-04-2011
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Poder Executivo
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Autoriza a celebração de Convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social”.
Número do documento: 11
14-06-2011
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Autoria:
Daniel Augusto de Aguiar Costa
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Altera a redação de dispositivos que especificam do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de”.
Número do documento: 11
13-02-2011
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Autoria:
Luiz Marcelo Costa
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, sejam providenciadas as benfeitorias que especifica nas praças localizadas no Conjunto Habitacional Jardim Bela Vista.
Número do documento: 10
07-02-2011
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Autoria:
Daniel Augusto de Aguiar Costa
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, seja fornecida cópia de toda legislação vigente no Município, pertinente a funcionamento das farmácias.
Número do documento: 10
22-07-2011
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Autoria:
Marcos Paulo da Cunha
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS aos funcionários da Santa Casa de Misericórdia, Mauri Soares Cunha, Motorista, e Caroline Silva Sanches, Técnica de Enfermagem.
Número do documento: 10
08-04-2011
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Poder Executivo
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Altera dispositivo da Lei nº 1.134, de 07 de agosto de 1998, que dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências”
Número do documento: 10
14-06-2011
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Autoria:
Daniel Augusto de Aguiar Costa
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis".
Número do documento: 10
06-12-2011
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Autoria:
Gilmar Benedito Gonçalves
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Institui o Programa de Palestras de Conscientização da Importância da Doação de Sangue nas escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 5
Emenda Complementar 1
Indicações 63
Memorando 31
Moção 8
Moção de Condolências 8
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 6
Projeto de Lei do Executivo 26
Projeto de Resolução 3
Requerimento 89