Dados abertos
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 13
22-03-2010
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao DR.1 de Campinas e ao Prefeito, seja feita a manutenção do asfalto, que inicia na entrada do Bairro da Cachoeira dos Pretos até o seu término.
Número do documento: 12
01-03-2010
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito e ao Secretário de Saúde, sejam encaminhadas cópias reprográficas compondo uma prestação de contas detalhada, acompanhadas da documentação que especifica, da Secretaria Municipal de Saúde, referentes ao período de 01/01/2009 a 31/12/2009.
Número do documento: 12
15-04-2010
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: APLAUSOS E AGRADECIMENTO à Dra. Erika Cristina Floriano de Andrade Silva.
Número do documento: 12
02-07-2010
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: "Altera art. 17 e acrescenta art. 17-A à Resolução nº 02/1997, que dispõe sobre o Quadro, a Estrutura de Empregos e o Regime de Trabalho para os Servidores da Câmara Municipal".
Número do documento: 12
22-03-2010
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja concedido reajuste dos vencimentos de todos os servidores públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Joanópolis.
Número do documento: 11
19-02-2010
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito e ao Secretário de Agricultura, solicita informação referente ao veterinário da Casa da Agricultura, bem como, sobre campanha que especifica.
Número do documento: 11
06-04-2010
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: AGRADECIMENTO ao Senhor Joaquim Paes Pinheiro, em face de ter cedido o espaço físico, salão de sua oficina de tapeçaria, para a realização da 1ª. Reunião da Câmara Itinerante de Joanópolis, ocorrida em 01/04, no bairro dos Nogueiras.
Número do documento: 11
21-05-2010
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: "Dispõe sobre a instituição da Data-Base para concessão de reajuste salarial aos servidores municipais e dá outras providências".
Número do documento: 11
31-05-2010
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Institui o Programa Transparência na Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, mediante disponibilização, via internet, de dados sobre a gestão de seus recursos, ações e atividades do Poder Legislativo e dá outras providências".
Número do documento: 11
16-03-2010
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja providenciada a disponibilização de um terreno, de propriedade do Município, ao Projeto Acolher, para a construção da Sede do mesmo.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 10
Emenda Complementar 1
Indicações 193
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 63
Moção 50
Moção de Condolências 13
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Poder Executivo 1
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 35
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 4
Projeto de Lei do Executivo 46
Projeto de Resolução 6
Requerimento 121
Substitutivo 1
Veto 2