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Número do documento: 22
14-02-2011
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, seja informada qual a data prevista para o encaminhamento do Projeto referente ao Plano de Carreira para os servidores públicos municipais.
Número do documento: 22
29-09-2011
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: APOIO ao Projeto de Lei nº 924/11, de autoria do Deputado Estadual Jooji Hato (controle e a fiscalização do uso e instalação de equipamentos som em veículos automotores e das atividades dos estabelecimentos que efetuem instalação sonora).
Número do documento: 22
10-06-2011
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Dispõe sobre a Criação da Guarda Municipal”.
Número do documento: 22
28-02-2011
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Secretário de Obras e Serviços, sejam fixadas as grades de ferro existentes nos leitos carroçáveis das vias públicas que circundam a Praça Padre Domingos Segurado.
Número do documento: 21
14-02-2011
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito e à Secretária Municipal de Educação e Cultura, as informações que especifica, com relação às creches municipais.
Número do documento: 21
19-09-2011
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: APOIO ao Projeto de Lei nº 245/2011, de autoria do Deputado Estadual Enio Tatto (medidas compensatórias para os Municípios possuidores de áreas de mananciais).
Número do documento: 21
06-07-2011
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Cria a Função de Gestor Municipal de Convênios - GMC
Número do documento: 21
22-02-2011
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, à Sabesp, seja providenciado, com urgência, o desvio da canalização de esgotos em locais onde existem pontes no município.
Número do documento: 20
14-02-2011
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, as informações que especifica, com relação ao terreno pertencente à municipalidade, localizado próximo à Loja 1 de Materiais para Construção “Bela Vista”.
Número do documento: 20
09-09-2011
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS ao Jovem João Gabriel dos Santos Cuoco, Secretário Municipal de Esportes e Outros (1ª Corrida/Caminhada da Independência).

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 5
Emenda Complementar 1
Indicações 72
Memorando 35
Moção 9
Moção de Condolências 9
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 6
Projeto de Lei do Executivo 28
Projeto de Resolução 3
Requerimento 91