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Número do documento: 25
31-08-2011
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa de Pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Joanópolis, institui nova Tabela Salarial e dá outras providências”
Número do documento: 25
01-03-2011
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, elaborar um estudo e, conseguinte, cronograma de podas e conservação das árvores, localizadas nos passeios públicos do nosso Município.
Número do documento: 24
18-02-2011
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Presidente da Câmara, sejam criadas condições de acesso e utilização das dependências da Câmara Municipal, fora do horário de expediente, aos finais de semana e feriados, para todos os Edis.
Número do documento: 24
31-10-2011
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDIGNAÇÃO ao Diretor do AME (Ambulatório Médico de Especialidades) de Atibaia, Senhor Sérgio A. de Oliveira.
Número do documento: 24
29-08-2011
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a promover a cessão de uso de espaço público para a SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, e dá outras providências”
Número do documento: 24
01-03-2011
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja providenciada a colocação de placas denominativas na Rua Ângela Rodrigues Dias.
Número do documento: 23
14-02-2011
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, seja encaminhada cópia reprográfica da Portaria de Nomeação da Assistente Social de Joanópolis, com os dados do Edital do Concurso Público e/ou o número do Processo Seletivo correspondente.
Número do documento: 23
20-10-2011
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: APOIO ao Projeto de Lei nº 1013/11, de autoria do Deputado Estadual Afonso Lobato (Listagem de Detentos Foragidos - LDF).
Número do documento: 23
27-07-2011
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Dispõe sobre o serviço funerário no âmbito do Município e dá outras providências".
Número do documento: 23
28-02-2011
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, sejam implantadas mais creches no município, viabilizando um estudo para verificar a demanda que indique o local mais adequado.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 5
Emenda Complementar 1
Indicações 72
Memorando 35
Moção 9
Moção de Condolências 9
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 6
Projeto de Lei do Executivo 28
Projeto de Resolução 3
Requerimento 91