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Número do documento: 17
12-04-2010
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, sejam tapados, com massa asfáltica, os buracos formados nas ruas existentes no Loteamento “Solar da Mantiqueira”, bem como, colocar as placas denominativas dos respectivos logradouros.
Número do documento: 16
12-03-2010
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito e Outros, as informações que especifica, com relação ao corte de uma árvore, localizada na rua José Maria Cuoco.
Número do documento: 16
25-05-2010
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDIGNAÇÃO à Elektro - Eletricidade e Serviços S/A., em face das "podas" radicais que estão sendo efetuadas em árvores das ruas da cidade de Joanópolis.
Número do documento: 16
29-07-2010
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Desafeta Bem Público”.
Número do documento: 16
05-04-2010
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Secretário de Obras e Serviços, seja concluida a obra de calçamento da rua Floriza Wolhers Sanches, bem como, construir uma boca-de-lobo no referido local.
Número do documento: 15
01-03-2010
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, aos Vereadores, a convocação do Senhor Secretário Municipal de Obras e Serviços, Senhor Ricardo Vrena, para comparecimento e exposição dos trabalhos que especifica.
Número do documento: 15
10-05-2010
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Joanópolis.
Número do documento: 15
20-07-2010
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: "Institui o Sistema de Gestão Sustentável de Resíduos da Construção Civil, Resíduos Volumosos e o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil de acordo com o previsto na Resolução CONAMA nº 307, de 05 de julho de 2002, e dá outras providências".
Número do documento: 15
09-08-2010
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Institui o Sistema de Gestão Sustentável de Resíduos da Construção Civil, Resíduos Volumosos e o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil de acordo com o previsto na Resolução CONAMA nº 307, de 05 de julho de 2002, e dá outras providências”
Número do documento: 15
30-11-2010
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Dispõe sobre a criação de mais um emprego público permanente de Escrevente Legislativo”.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 10
Emenda Complementar 1
Indicações 193
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 63
Moção 50
Moção de Condolências 13
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Poder Executivo 1
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 35
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 4
Projeto de Lei do Executivo 46
Projeto de Resolução 6
Requerimento 121
Substitutivo 1
Veto 2