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Número do documento: 84
13-05-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja estabelecido um convênio junto ao Governo Estadual para que a Polícia Militar possa estar autuando multa de solo.
Número do documento: 83
08-12-2009
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Presidente da Câmara, nos termos do art. 199, § 2º, do Regimento Interno da Câmara, sejam pautadas, para deliberação plenária, as Emendas 01 e 02, apresentadas ao Projeto de Lei nº 35/2009 – PE.
Número do documento: 83
13-05-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja contratado um engenheiro de trânsito para elaborar um projeto de regularização da sinalização dentro do perímetro urbano.
Número do documento: 82
07-12-2009
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito e ao Secretário de Obras e Serviços, seja encaminhado relatório detalhado de receitas e despesas (com as respectivas notas fiscais), referentes aos meses de janeiro a agosto/2009, efetuadas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços (Garagem Municipal).
Número do documento: 82
12-05-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja tubulada a valeta de escoamento de água que “corta” a Rua Ângela Rodrigues Dias, antiga Rua Projetada ‘15’, altura da casa úmero 119.
Número do documento: 81
07-12-2009
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, as informações que especifica, referentes à obra de asfaltamento na estrada municipal “Cecília Bertholini”.
Número do documento: 81
12-05-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja providenciada a coleta de entulhos, periodicamente, em toda extensão da Rua Francisco Sanches Fernandes Filho.
Número do documento: 80
04-12-2009
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, lhe seja fornecida a relação dos servidores cedidos ao Terceiro Setor, solicitando as informações que especifica.
Número do documento: 80
12-05-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços, seja providenciada a plantação de grama nos canaletes para o escoamento das águas pluviais, nas laterais da estrada que dá acesso ao Bairro dos Cunhas e conservação desta estrada.
Número do documento: 79
12-05-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços, seja feita a canalização das águas pluviais, na lateral da estrada conhecida como “morro do sabão”, Bairro da Moenda.

Número de publicações realizadas em 2025

Indicações 129
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 22
Moção 21
Moção de Condolências 2
Projeto de Decreto Legislativo 7
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 10
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Lei do Executivo 13
Projeto de Resolução 4
Requerimento 66
Substitutivo 1