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Número do documento: 27
18-02-2011
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, solicita as informações que especifica, com relação ao setor de compras da Prefeitura.
Número do documento: 27
05-12-2011
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: APOIO ao Projeto de Lei nº 385/2011, de autoria do Senador da República, Pedro Taques do PDT/MT.
Número do documento: 27
22-09-2011
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Veda o assédio moral no âmbito da Administração Pública direta e indireta da Estância Turística de Joanópolis”
Número do documento: 27
21-03-2011
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, sejam efetuados reparos na estrada municipal do Bairro dos Pintos, especificamente no trecho que dá acesso a propriedade do senhor “Zé do Pito”.
Número do documento: 26
18-02-2011
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, seja informado acerca do andamento das tratativas tendentes a concessão dos serviços de captação, tratamento e distribuição de água e de captação e tratamento de esgoto.
Número do documento: 26
22-11-2011
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: AGRADECIMENTO à Deputada Federal Janete Rocha Pietá do PT/SP.
Número do documento: 26
05-09-2011
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Institui o regramento para execução de CONDOMÍNIO RESIDENCIAL HORIZONTAL e CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VERTICAL e dá outras providências”
Número do documento: 26
11-03-2011
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Secretário de Obras e Serviços, seja providenciada, com urgência, obras de manutenção nas estradas que servem o bairro do Paiol Grande, colocando pedra britada.
Número do documento: 25
18-02-2011
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, sejam informadas quais ações, estudos de áreas, obras realizadas e aquisições, após as fortes chuvas ocorridas, foram feitas pelo CONDEC municipal, com a finalidade avisar, amparar e minimizar as ações das fortes chuvas ou desastres naturais que podem ocorrer no município.
Número do documento: 25
31-10-2011
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: APELO ao Governador do Estado de São Paulo e Outros (nomeação de um novo Diretor do AME de Atibaia).

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 5
Emenda Complementar 1
Indicações 72
Memorando 35
Moção 9
Moção de Condolências 9
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 6
Projeto de Lei do Executivo 28
Projeto de Resolução 3
Requerimento 91