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Número do documento: 93
22-05-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços, sejam colocadas duas lombadas no leito carroçável da Rua Francisco Wolhers, nos locais que especifica.
Número do documento: 92
22-05-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços, seja passada a máquina na estrada que dá acesso ao Bairro dos Cunhas e na estrada que dá acesso ao Bairro dos Barbas.
Número do documento: 91
22-05-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja dado cumprimento à Lei Municipal nº 1.304/2002, que cuida do comércio de ambulantes e colocado um número maior de fiscais das barracas, na próxima Festa de São João Batista.
Número do documento: 90
22-05-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Delegado de Polícia e ao Comandante da Polícia Militar, seja feita a fiscalização intensa nas barracas que comercializam produtos importados, principalmente, brinquedos, CDs e DVDs, na próxima Festa de São João Batista.
Número do documento: 89
22-05-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Coordenador da Vigilância Sanitária de Joanópolis, seja providenciada a fiscalização intensa nas barracas que comercializam produtos alimentícios, na próxima Festa de São João Batista.
Número do documento: 88
19-05-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Secretário Municpal de Obras e Serviços, seja realizada, com urgência, intervenção na Rua Vicente Camargo Fonseca, reparando o leito carroçável que desmoronou sobre o córrego.
Número do documento: 87
18-05-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja firmado convênio com a Empresa Elétrica Bragantina, que possibilite o repasse à Prefeitura de uma parcela do montante arrecadado pela referida empresa neste Município.
Número do documento: 86
14-05-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja providenciada a regulamentação do serviço de moto-táxi neste Município.
Número do documento: 85
14-05-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços, seja reformado o prédio da antiga escola, localizada no Bairro dos Cunhas e, após reformado, o prédio seja destinado ao desenvolvimento de alguma atividade em benefício dos moradores.
Número do documento: 84
08-12-2009
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Presidente da Câmara, nos termos do art. 199, § 2º, do Regimento Interno da Câmara, seja pautada, para deliberação plenária, a Emenda 03, apresentada ao Projeto de Lei nº 35/2009 – PE.

Número de publicações realizadas em 2025

Indicações 129
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 22
Moção 21
Moção de Condolências 2
Projeto de Decreto Legislativo 7
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 10
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Lei do Executivo 13
Projeto de Resolução 4
Requerimento 66
Substitutivo 1