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Número do documento: 30
06-10-2011
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a receber recursos financeiros a fundo perdido, procedentes do Tesouro do Estado"
Número do documento: 30
31-03-2011
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja enviado a esta Casa de Leis um projeto, dispondo sobre a implantação da coleta seletiva de lixo nas escolas municipais.
Número do documento: 29
21-02-2011
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, as informações que especifica, com relação à Rua Ângela Rodrigues Dias.
Número do documento: 29
08-12-2011
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: APOIO ao Projeto de Lei nº 1135/2011, de autoria do Deputado Estadual Marcos Neves.
Número do documento: 29
03-10-2011
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Altera Dispositivo da Lei Municipal n. 1104 de 30 abril de 1997”.
Número do documento: 29
31-03-2011
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja verificada a possibilidade de doação do terreno, pertencente à Prefeitura, localizado atrás do prédio da Rodoviária, aos funcionários públicos municipais que residem em casa alugada, para que construam suas próprias residências.
Número do documento: 28
21-02-2011
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, as informações que especifica, com relação às aduelas que se encontram no terreno pertencente à Prefeitura, próximo da Garagem Municipal.
Número do documento: 28
05-12-2011
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: APOIO ao Projeto de Lei nº 1547/2011, de autoria do Deputado Federal Geraldo Resende, do PMDB/MS.
Número do documento: 28
30-09-2011
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2012”.
Número do documento: 28
28-03-2011
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Superintendente da Sabesp, para que conste, no futuro contrato de concessão de serviços, a ser entabulado entre a Prefeitura e a Sabesp, cláusula que estabeleça a isenção ou redução das tarifas de entidades filantrópicas, beneficentes e/ou assistenciais e de órgãos públicos municipais.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 5
Emenda Complementar 1
Indicações 72
Memorando 35
Moção 9
Moção de Condolências 9
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 6
Projeto de Lei do Executivo 28
Projeto de Resolução 3
Requerimento 91