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Número do documento: 3
24-03-2011
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES à Dra. Rosmary Correa.
Número do documento: 3
07-02-2011
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Veda o assédio moral no âmbito da Administração Pública direta e indireta da Estância Turística de Joanópolis”
Número do documento: 3
05-01-2011
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Extingue cargo comissionado e Cria empregos público permanentes e dá outras providências".
Número do documento: 3
11-04-2011
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Concede o Título de Cidadão Joanopolense Honorário ao Senhor Hélio Nishimoto”.
Número do documento: 3
25-04-2011
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Altera e acrescenta parágrafos que especifica do art. 147 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis – Resolução nº 12/2000 (Dos Requerimentos)”.
Número do documento: 3
06-02-2011
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, a necessidade de reparos urgentes nas estradas de acesso aos bairros Paiol Queimado e Paiol Grande.
Número do documento: 2
02-02-2011
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, sejam encaminhadas cópias reprográficas compondo uma prestação de contas detalhada, identificando as fontes das receitas e os destinatários das despesas, acompanhadas de toda a documentação respectiva da Secretaria de Obras e Serviços, referentes ao período de 01/05/2009 a 31/08/2009.
Número do documento: 2
18-02-2011
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: APELO ao Governador do Estado de São Paulo e Outros.
Número do documento: 2
01-02-2011
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Altera, a título de revisão geral anual, os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Chefe de Gabinete e Secretários da Estância Turística de Joanópolis”
Número do documento: 2
03-01-2011
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Extingue vagas de emprego público permanente, Cria vagas de emprego público permanente e dá outras providências".

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda Complementar 1
Indicações 40
Memorando 18
Moção 7
Moção de Condolências 4
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei 5
Projeto de Lei do Executivo 19
Requerimento 44