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Número do documento: 1
19-04-2010
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: "Acrescenta artigo ao Capítulo V (Dos Orçamentos) do Título V da Lei Orgânica do Município de Joanópolis".
Número do documento: 1
24-05-2010
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Concede o Título do Mérito Joanopolense à Senhora Jacira Aparecida da Silva Torres”.
Número do documento: 1
19-04-2010
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Dispõe sobre o Quadro, a Estrutura de Empregos, Regime de Trabalho e estabelece normas gerais de reenquadramento para os empregados da Prefeitura da Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências".
Número do documento: 1
12-01-2010
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REITERA a Indicação nº 162/09, onde INDICA, ao Prefeito e Secretário Municipal de Obras e Serviços, para que sejam fixadas as grades de ferro existentes nos leitos carroçáveis das vias públicas que circundam a Pça. Padre Domingos Segurado.
Número do documento: 175
07-12-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, sejam tomadas providências para entabular convênio com o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, para implantação, em Joanópolis, do Projeto Quero Vida.
Número do documento: 174
03-12-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Secretário de Obras e Serviços, sejam colocados quatro postes na Rua Primo José Del Vecchio, nos pontos que especifica, de maneira a impossibilitar o tráfego de caminhões, bem como, colocar mais uma rede de tubos embaixo da ponte.
Número do documento: 173
03-12-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Presidente da Câmara, sejam instaladas câmeras e sistema de monitoramento nas áreas externas e, se viável, internas, da sede do Poder Legislativo Municipal.
Número do documento: 172
03-12-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, sejam recolocadas as câmeras e sistema de monitoramento na praça da Matriz e nas principais vias de entrada da cidade, bem como, colocar câmera de monitoramento e portão com controle eletrônico, no prédio da Prefeitura.
Número do documento: 171
03-12-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços, seja construída uma nova ponte, no Bairro dos Carvalhos.
Número do documento: 170
03-12-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, sejam colocadas as placas denominativas em todas as ruas do Bairro dos Nogueiras.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 6
Indicações 151
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 43
Moção 26
Moção de Condolências 3
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 16
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei do Executivo 17
Projeto de Resolução 5
Requerimento 79
Substitutivo 1
Veto 2