Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja providenciada a sinalização de solo (faixa amarela) proibindo estacionamento de veículos a menos de 5m de distância de todas as esquinas do centro da cidade, que tenham um fluxo intenso de veículos.
Ementa: “Autoriza o Poder Público Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Saneamento Básico e Energia; Delega as competências de fiscalização e regulação, inclusive tarifária, dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário à Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP; Autoriza a celebração de contrato de programa com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP para a execução desses e dá outras providências."
Ementa: INDICA, à Mesa, seja verificada a possibilidade jurídica de progressão de vencimentos, por qualificação, aos servidores do quadro permanente deste Poder Legislativo.
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja enviado a esta Casa de Leis um projeto, dispondo sobre critério para nomeação e exercício dos cargos que especifica da Administração Pública Municipal de Joanópolis.
Ementa: REQUER, ao Coordenador de Relações Institucionais da Elektro, lhe seja informado o nome do funcionário que, há cerca de um mês, efetuou o trabalho de troca de um braço de madeira do poste de energia elétrica, localizado na Rua Vereador Armando de Oliveira, Município de Joanópolis.
Ementa: REQUER, ao Prefeito e ao Secretário de Obras e Serviços, seja fornecida cópia do cronograma de obras e serviço de manutenção à serem realizadas no município, por essa secretaria, nos próximos 10 (dez) meses.
