Ementa: Projeto de Lei nº 02/10 - "Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município da Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências".
Ementa: Projeto de Resolução nº 02/10 - “Altera a redação do § 5º do art. 41 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis – Resolução nº 12/2000 (Das Comissões Permanentes)”.
Ementa: “Dispõe sobre a contabilização dos recursos financeiros oriundos da cessão de espaços públicos, por ocasião da realização anual da Festa de São João Batista e dá outras providências”.
Ementa: “Altera parcialmente o inciso XXIII do art. 18 da Lei Orgânica do Município de Joanópolis, que trata da deliberação das contas do Poder Executivo Municipal”.
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços, seja refeita a estrada Manoel Garcia Banhos, Bairro do Rosário, de maneira a possibilitar o trânsito de veículos na referida estrada.
Ementa: APLAUSOS ao Pastor Oswaldo Esteter, em face dos trabalhos realizados como Assessor da Presidência da Câmara de Joanópolis, durante o ano de 2009.
Ementa: Projeot de Resolução nº 01/10 - “Altera dispositivo que especifica no Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis – Resolução nº 12/2000”.
Ementa: Projeto de Lei nº 01/10 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando o recebimento, em doação, de bens e obras necessárias a sua respectiva instalação, referentes a programas ligados à Agricultura e Abastecimento".
Ementa: "Dispõe sobre a substituição do uso de saco plástico de lixo e de sacola plástica por saco de lixo ecológico e sacola ecológica, e dá outras providências".
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