Dados abertos
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 163
16-11-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Diretor Regional DR.1 e à Engenheira Responsável da Residência RC 01.3 – Bragança Paulista, sejam tomadas as providências que especifica, no que se refere à manutenção e melhoramentos da estrada “Entre Serras e Águas”.
Número do documento: 162
15-11-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços, sejam fixadas as grades de ferro existentes nos leitos carroçáveis das vias públicas que circundam a Praça Padre Domingos Segurado.
Número do documento: 161
08-11-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços, sejam retiradas diversas árvores que especifica, localizadas ao longo das margens da estrada que dá acesso ao bairro dos Pires.
Número do documento: 160
08-11-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços, sejam tapados, com massa asfáltica, os buracos formados ao longo da Rua Dr. Felício Fernandes Nogueira.
Número do documento: 159
08-11-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços, seja construído um “quebra-corpo”, junto ao beco que inicia no cruzamento das Ruas Bernardino de Campos e São Lourenço e providenciar a iluminação deste local.
Número do documento: 158
29-10-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e Outros, sejam consertados alguns trechos do calçamento das Ruas Capitão André Bertoline e Vereador Armando de Oliveira, nos quais as pedras estão soltas.
Número do documento: 157
26-10-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja providenciada a sinalização de trânsito em todo o município.
Número do documento: 156
26-10-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REITERA a Indicação nº. 23/09, ao Prefeito, para que seja enviado imediatamente, em regime de urgência, a esta Casa, o Projeto de Lei, prorrogando o prazo de licença-maternidade das servidoras públicas municipais em 60 dias.
Número do documento: 155
16-10-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e aos Secretários de Obras e Serviços e de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, sejam tomadas providências com relação à colagem de panfletos nos postes localizados no Município, retirando aqueles já colocados e efetuando a fiscalização necessária.
Número do documento: 154
14-10-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Secretário de Obras e Serviços, seja construída uma ponte que viabilize o acesso entre os Bairros dos Pintos (Álvaro Costa) e dos Moretti.

Número de publicações realizadas em 2025

Indicações 129
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 22
Moção 21
Moção de Condolências 2
Projeto de Decreto Legislativo 7
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 10
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Lei do Executivo 13
Projeto de Resolução 4
Requerimento 66
Substitutivo 1