Ementa: REITERA o Requerimento nº 116/2010, onde requer, à Secretária de Educação e Cultura, informações acerca de eventuais suspensões aplicadas a alunos usuários do serviço de transporte escolar (suspensões no âmbito do transporte), de janeiro/2009 até a presente data.
Ementa: REQUER, ao Prefeito, lhe seja encaminhada cópia do processo licitatório correspondente aos empenhos 5425/0 e 5197/0, ambos do corrente ano, inclusive com os documentos das empresas que participaram e não venceram.
Ementa: REQUER, ao Prefeito, sejam encaminhadas cópias reprográficas dos documentos que especifica, referentes aos contratos firmados com os condutores das linhas de transporte escolar.
Ementa: REQUER, ao Prefeito, encaminhar cópias reprográficas do processo licitatório completo (do Edital ao Contrato assinado), referente à contratação de “Araújo Capeto Bretãs e Gama Advogados” e demais documentos que especifica.
Ementa: REITERA o Requerimento nº 108/10, onde REQUER, ao Prefeito, o encaminhamento do organograma completo de acordo com as alterações planejadas no Projeto de Lei Complementar nº 01/10.
Ementa: REQUER, ao Prefeito, informação com relação ao que está sendo pago pela linha de transporte escolar com saída da Escola “Cel. João Ernesto Figueiredo” com destino ao Bairro da Pitangueira.
Ementa: REQUER, ao Prefeito, o encaminhamento de cópias dos empenhos 5425/0 e 5197/0, bem como as cópias das notas fiscais ou documentos que geraram tais empenhos, ambos do mês 09/2010 e demais informações que especifica.
Ementa: REQUER, ao Prefeito, seja informado por qual motivo ainda não foram realizadas obras de manutenção emergenciais, que especifica, no Bairro dos Nogueiras.
Ementa: REQUER, ao Assessor de Planejamento e Supervisão Escolar, o encaminhamento de cópias reprográficas dos documentos exibidos e mencionados na ocasião em que fez uso da Tribuna Livre (31ª Sessão Ordinária, realizada no último dia 26/10).
Ementa: REQUER, ao Presidente da Câmara, o destaque, para efeito de votação, dos seguintes dispositivos do Projeto de Lei nº 15/2010: Inciso I do Art. 25; Art. 28 e seus parágrafos.
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