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Número do documento: 108
24-09-2010
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, seja encaminhado o organograma completo de acordo com as alterações planejadas no Projeto de Lei Complementar nº 01/2010 (Reestruturação), e demais informações que especifica.
Número do documento: 107
23-09-2010
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Saúde, informações acerca dos médicos que atenderam no Posto de Saúde entre os dias 02/08 e 30/09/2010 e demais informações que especifica.
Número do documento: 106
08-09-2010
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, seja abonada falta na 25ª Sessão Ordinária realizada em 31 de agosto último, por motivos de saúde.
Número do documento: 105
30-08-2010
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, informações acerca da função exercida pelo Senhor Paschoal de Oliveira Jr., se faz parte de suas atribuições e demais informações que especifica.
Número do documento: 104
30-08-2010
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, seja informado acerca da perspectiva de encaminhamento, à este Poder Legislativo, do Projeto de “Plano Diretor”.
Número do documento: 103
30-08-2010
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, informar acerca do andamento das tratativas tendentes à renovação do contrato com a Sabesp para a concessão dos serviços de captação, tratamento e distribuição de água e de captação e tratamento de esgoto.
Número do documento: 102
30-08-2010
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, solicita as informações que especifica com relação à Rua Bernardino de Carvalho Pinto.
Número do documento: 101
30-08-2010
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, encaminhar este Requerimento aos membros responsáveis pelo “FUNTUR”, para uma prestação de contas detalhadas desde o início das arrecadações dos valores cobrados sobre ônibus turísticos e outros veículos taxados de recolhimento obrigatório.
Número do documento: 100
27-08-2010
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, encaminhar cópias do processo licitatório, do posterior contrato firmado e do distrato, com a empresa que forneceu, instalou e deu manutenção às câmeras de segurança, que estavam instaladas em nossa cidade e demais documentos que especifica.
Número do documento: 99
23-08-2010
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, lhe seja informado por qual motivo o Senhor Ricardo Vrena, continua ocupando o cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 12
Emenda Complementar 1
Emenda Impositiva 16
Indicações 217
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 75
Moção 55
Moção de Condolências 13
Ofício 2
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Poder Executivo 1
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 37
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 4
Projeto de Lei do Executivo 53
Projeto de Resolução 7
Requerimento 131
Substitutivo 1
Veto 2