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Número do documento: 8
14-06-2011
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Autoria:
Daniel Augusto de Aguiar Costa
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: APELO ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo e Outros (denominação de Delegacia de Joanópolis).
Número do documento: 8
01-02-2011
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Poder Executivo
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Extingue e Cria vagas de emprego público permanente e dá outras providências".
Número do documento: 8
24-05-2011
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Daniel Augusto de Aguiar Costa
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Concede o Título de Cidadão Joanopolense Honorário ao Senhor Carlos Alberto Rolim Zarattini”.
Número do documento: 8
18-05-2011
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Autoria:
Mesa Diretora
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Altera e acrescenta artigos que especifica à Resolução nº 02/1997, que dispõe sobre o Quadro, a Estrutura de Empregos e o Regime de Trabalho para os Servidores da Câmara Municipal”.
Número do documento: 8
01-07-2011
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Autoria:
Genyson Pereira Farias - Zoca
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Declara a utilidade pública da Associação Orquestra de Viola Caipira “Matutos da Mantiqueira”.
Número do documento: 8
13-02-2011
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Autoria:
Luiz Marcelo Costa
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Secretário de Obras e Serviços, seja providenciado o reparo na ponte localizada na Rua Francisco Ribeiro Neto.
Número do documento: 7
07-02-2011
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Autoria:
Daniel Augusto de Aguiar Costa
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Presidente, seja fornecida cópia reprográfica de todo o Projeto de Lei Complementar nº 01/07 - "Dispõe sobre o Código de Obras ou de Edificações no Município, e dá outras providências.”
Número do documento: 7
14-06-2011
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Autoria:
Domingos Lauriano Floriano
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: APOIO ao Projeto de Lei nº 518/2011, apresentado pela Deputada Estadual Maria Lúcia Amary (denominação de Delegacia de Joanópolis).
Número do documento: 7
21-01-2011
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Poder Executivo
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Autoriza a celebração de Convênio com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo e dá outras providências".
Número do documento: 7
25-05-2011
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Autoria:
Gilmar Benedito Gonçalves
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Dispõe sobre a proibição do uso de celulares durante os horários de aulas nas Escolas Municipais da Estância Turística de Joanópolis”.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 12
Emenda Complementar 1
Emenda Impositiva 16
Indicações 217
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 75
Moção 55
Moção de Condolências 13
Ofício 2
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Poder Executivo 1
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 37
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 4
Projeto de Lei do Executivo 54
Projeto de Resolução 7
Requerimento 131
Substitutivo 1
Veto 2