Ementa: “Institui o Programa de Palestras de Conscientização da Importância da Doação de Sangue nas escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”.
Ementa: INDICA, ao Prefeito, a reconstrução do muro de arrimo junto ao córrego localizado na rua Antonio F. Cardoso, que liga as ruas Altamiro de Souza Bueno e Layr Tucci, próximo ao antigo depósito Curralinho.
Ementa: REQUER, ao Prefeito, sejam prestadas as informações que especifica, no que se refere as Emendas Parlamentares destinadas à Joanópolis pelo Deputado Federal Carlos Zarattini do PT/SP.
Ementa: APELO ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo e Outros (repasse de 50% dos recursos do Fundo de Melhorias das Estâncias).
Ementa: "Define obrigação de pequeno valor atendendo ao disposto nos §§ 3º e 4º do art. 100 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 62/2009 e dá outras providências".
Ementa: “Acrescenta art. 71-A e altera dispositivos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis – Resolução nº 12/2000, no que se refere ao envio de documentos aos Vereadores”
Ementa: “Altera as referências dos Empregos Públicos em comissão, estabelece referência para emprego público permanente que especifica da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis”
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Secretário de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente, seja providenciado o corte de eucaliptos existentes no terreno localizado na R. Manuel Furtado de Almeida.
Ementa: REQUER, ao Prefeito, sejam fornecidas cópias reprográficas de todos os documentos pertinentes a construção da sala de aula na Escola Municipal Djany Romilda Tucci Izzo.
Acompanhamento de Matéria Legislativa
Você será informado de todas as movimentações que acontecerem
com o(a)
