Ementa: REQUER, ao Presidente da Câmara, solicita que seja abonada a falta na 17ª Sessão Ordinária realizada em 28 de junho último, por motivos de saúde.
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja providenciada a regularização (envio para análise), junto ao SICONV (062945/2011) e Ministério do Turismo, do Projeto de Infra Estrutura da “Estrada de Acesso a Cachoeira dos Pretos”, referente à Emenda Parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) do Deputado Federal Carlos Zarattini do PT-SP.
Ementa: REQUER, ao Prefeito, sejam prestadas informações sobre o fato da não aprovação, pelo Poder Executivo, das contas da Santa Casa, referentes ao período de 2010.
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja providenciado o abastecimento de água no Loteamento Jardim Serra Azul, ou que seja apurada a responsabilidade de quem já deveria ter providenciado.
Ementa: REQUER, ao Presidente da Câmara, o destaque, para efeito de votação, do inc. IV, do parágrafo único do art. 2º do Projeto de Lei nº 03/11 - PL.
Ementa: INDICA, à Deputado Federal Carlos Zarattini, a necessidade de uma Emenda Parlamentar, em favor do nosso Município, para a aquisição de uma Ambulância básica, de pequeno porte, para atendimento da população.
Ementa: REQUER, ao Presidente da Câmara, o destaque, para efeito de votação, do inc. III, do parágrafo único do art. 2º do Projeto de Lei nº 03/11 - PL.
Ementa: INDICA, à Deputada Federal Janete Pietá, a necessidade de uma Emenda Parlamentar no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), em favor do nosso Município, para a aquisição de uma Unidade Móvel para a Saúde, tipo Van de 16 (dezesseis) lugares.
Ementa: REQUER, ao Presidente da Câmara, o destaque, para efeito de votação, do inc. II, do parágrafo único do art. 2º do Projeto de Lei nº 03/11 - PL.
Ementa: INDICA, ao Prefeito e Outros, seja agendada, com URGÊNCIA, reunião entre os Poderes Legislativo e Executivo do nosso Município, com a finalidade de providenciar Audiência Pública para deliberação da EMENDA DE INICIATIVA POPULAR, do orçamento do Governo Federal, conforme anexo enviado pela Deputada Federal Janete Rocha Pietá do PT/SP.
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