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Número do documento: 18
26-08-2011
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: APOIO ao Projeto de Lei nº 798/2011, de autoria do Deputado Estadual Hélio Nishimoto (Programa de Atendimento Multidisciplinar a Crianças e Adolescentes Vítimas de Crimes Sexuais).
Número do documento: 18
10-06-2011
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Dispõe sobre: Criação da Guarda Municipal”
Número do documento: 18
21-02-2011
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja providenciada a restauração dos azulejos do sanitário público masculino, localizado no coreto da Praça da Matriz.
Número do documento: 17
14-02-2011
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, seja encaminhada cópia reprográfica de todo o processo licitatório, realizado recentemente, para aquisição de combustíveis à frota municipal.
Número do documento: 17
22-08-2011
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES à Senhora Jurema Aparecida Marotta Pinheiro (aposentadoria).
Número do documento: 17
08-06-2011
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Desafeta Bem Público”
Número do documento: 17
21-02-2011
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja providenciado o recapeamento do asfalto da rua Bernardino de Carvalho Pinto, no trecho a partir da ponte localizada no cruzamento com a Rua Primo José Delvechio.
Número do documento: 16
14-02-2011
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, encaminhar cópias reprográficas das notas fiscais de todas as Secretarias Municipais, no período de 01/11/2010 até a presente data.
Número do documento: 16
22-08-2011
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES à Delegacia Seccional de Polícia de Bragança Paulista (implantação do NECrim).
Número do documento: 16
08-06-2011
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Extingue vagas de emprego público permanente, Cria vagas de emprego público permanente e dá outras providências”

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 12
Emenda Complementar 1
Emenda Impositiva 16
Indicações 217
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 75
Moção 55
Moção de Condolências 13
Ofício 2
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Poder Executivo 1
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 37
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 4
Projeto de Lei do Executivo 54
Projeto de Resolução 7
Requerimento 131
Substitutivo 1
Veto 2